País demora 11 anos para aprovar patentes

Ano 7 – Edição 6

No ranking mundial de backlog – tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polônia, última colocada

Brasília – O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunicações, por exemplo, a espera é ainda maior, de 14 anos.

No ranking mundial de backlog – tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polônia, última colocada.

A patente é uma espécie de proteção, que dá direito exclusivo por um longo período sobre um produto ou processo. Os países mais rápidos nesse processo são os Estados Unidos e a Coreia do Sul, mas os vizinhos sul americanos, como Colômbia e Peru, levam de dois a três anos.

A situação se agravou com o sucateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia veiculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que concede e garante direitos de propriedade intelectual. Em 2003, o tempo médio era de 6 anos. Passou para 9 anos em 2008. Agora são 11.

Atualmente, há 184 mil pedidos de patentes para serem avaliados por 192 examinadores (980 pedidos por examinador). Nos Estados Unidos, a relação é de 77 por examinador.

O número de examinadores do INPI caiu. Em 2012, o INPI tinha 225. Cerca de 100 examinadores que passaram no concurso esperam ser chamados a trabalhar.

Essa demora faz com que alguns pedidos nem façam mais sentido porque a tecnologia ficou obsoleta. Há processos, ainda em andamento, de pedidos de patentes de software feitos em 1997.

“O ciclo de vida útil de uma inovação está cada vez mais curto. Claro que depende da área, mas esse tempo é muito maior do que o ciclo médio de cinco anos para lançamento de inovações”, diz Elisabeth Kasnar Fekete, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

“A situação no INPI é insustentável, uma bagunça, nada funciona direito, examinadores são pressionados e assediados por chefes e diretores”, diz um dos técnicos, sob condição de anonimato.

Segundo ele, há falhas no processo de digitalização dos documentos, calotes de empresas terceirizadas que pioram o processo e até falta de papel. Procurado, o INPI não quis se pronunciar.

O órgão arrecada com as taxas de custos dos registros. Os processos que contêm mais de dez reivindicações de patentes – o mais comum é que tenham cerca de 30 reivindicações, mas invenções mais complexas ultrapassam cem – são os mais caros. No entanto, o dinheiro, em vez de ser usado para a manutenção e aperfeiçoamento do próprio INPI, é contingenciado para fazer o chamado superávit primário – economia para o pagamento de juros da dívida.

“Eu sei que tem um delay entre a pesquisa e a patente mas, no nosso País, há que se reconhecer que temos poucas patentes”, discursou, há um ano, a presidente Dilma Rousseff.

O cargo de presidente do INPI está vago há alguns meses a espera da indicação da presidente. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro Armando Monteiro defende um nome técnico, mas o momento político não é o ideal para fazer esse tipo de indicação.

Revisão

Para Elisabeth, além de autonomia financeira, é preciso que o governo reconheça no INPI uma instância estratégica para o desenvolvimento econômico.

“As empresas que se ocupam de inovação e criação são cinco vezes mais produtivas”, afirma. “É fundamental haver caminhos que estimulem a internacionalização da economia, a competitividade e inovação. Isso só se consegue com proteção à propriedade intelectual e aos criadores”, afirma o português Ricardo Castanheira, diretor geral da MPA na América Latina, entidade que representa Warner, Disney, Fox, Sony, Universal e Paramount.

Fortalecer o INPI será um dos desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, que será lançada nesta quarta, em Brasília.

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Texto: Murilo Rodrigues Alves, do Estadão Conteúdo

“Cupulate” agora é marca registrada da Embrapa

Ano 7 – Edição 5

O nome “cupulate” a partir de agora é de uso exclusivo da Embrapa. O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) concedeu à Empresa o registro da marca “cupulate”. O termo se refere a um produto semelhante ao chocolate, obtido a partir das amêndoas do cupuaçu. Essa fruteira tipicamente amazônica pertence ao mesmo gênero do cacau (ambos são Theobroma).

                                                           Imagem: Arquivo Embrapa Amazônia Oriental

Google lançará portal para comprar patentes

Ano 7 – Edição 4

Google: o programa de incentivo à compra de patentes permanecerá aberto de 8 a 22 de maio, disse a companhia nesta segunda-feira.

O Google disse que lançará um portal experimental que permite que detentores de patentes interessados as vendam à companhia.

Detentores de patentes podem informar o Google sobre as patentes que querem vender e o preço esperado por meio do portal, disse a companhia em seu blog.

O programa de incentivo à compra de patentes permanecerá aberto de 8 a 22 de maio, disse a companhia nesta segunda-feira.

O Google afirmou que informará os candidatos sobre seu eventual interesse em comprar as patentes até 26 de junho e espera realizar os pagamentos até o fim de agosto.

Texto: Francois Lenoir/Reuters, de EXAME.com

Fonte: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/google-lancara-portal-para-comprar-patentes, em 29/04/2015, às 17h17.

Definição de titularidade de tecnologia desenvolvida em parceria fica mais fácil

Ano 7 – Edição 3

Quem tem maior ou menor responsabilidade sobre uma invenção, quando a pesquisa ocorre com participação de várias instituições? A quem caberá a titularidade? Há uma fórmula para evitar problemas que vão além da denominação do produto? Estas e outras dúvidas podem ser respondidas com auxílio da recém-criada Nota Técnica sobre Titularidade (NTT) de tecnologias, enviada às Unidades em março.

Desenvolvido pela Secretaria de Negócios (SNE), o documento é uma espécie de passo a passo que deverá acompanhar o processo de proteção de ativos (todos os bens e direitos de uma instituição) por meio dos mecanismos de patentes, softwares e cultivares desenvolvidos pela Embrapa em parceria com outras organizações.

Considerada um dos motores da economia globalizada pelos especialistas desta área do Direito, a propriedade intelectual acaba por reconhecer, de forma legal, a apropriação do conhecimento humano – seja em termos dos resultados concretos da criatividade do indivíduo ou daqueles de pesquisa e conhecimento tecnológico que acabam em produto novo ou modificado.

O tema é complexo, pois envolve, na análise da contribuição de cada participante do processo criativo, aspectos como conhecimento prévio, recursos humanos, contribuição intelectual, recursos financeiros, infraestrutura e material alocado. A NTT contribui para “descomplicar” o que até então constituía um gargalo na Empresa.

Encaminhado às Unidades e aos Comitês Locais de Propriedade Intelectual (CLPIs), o documento apresenta itens para facilitar a descrição do histórico de desenvolvimento de patentes, softwares e cultivares. Entre os pontos a serem preenchidos na NTT estão: título da tecnologia, histórico, projeto que gerou a tecnologia, instrumentos jurídicos e planos de trabalho que originaram o desenvolvimento, titulares, instituições e inventores, autores, melhoristas envolvidos, entre outros.

Com base neste descritivo será possível determinar a proporção de participação nos direitos de propriedade intelectual, o que é crucial para que as ideias de criação sejam protegidas e posteriormente tenham garantia de exploração comercial. “O documento visa orientar as Unidades na discussão junto aos parceiros e definição das proporções de participação na geração de um determinado ativo de propriedade intelectual”, diz o chefe da SNE, Vitor Hugo Oliveira.

Quando enviar a NTT

Embasado na Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), o envio da NTT à Coordenadoria de Propriedade Intelectual (CPI) da SNE deverá ocorrer nas seguintes etapas do processo de proteção do ativo: proteção de tecnologia por meio do sistema de patentes e proteção da tecnologia através dos sistemas de cultivares ou softwares. Em ambas, há particularidades que podem ser conferidas na íntegra das orientações técnicas.

Texto: Deva Rodrigues, Secretaria de Comunicação – SECOM / Embrapa

Fonte: https://intranet.embrapa.br/pasta-todospcom/2015/abril/definicao-de-titularidade-de-tecnologia-desenvolvida-em-parceria-fica-mais-facil , em 29/04/2015, às 11h33.

*  Para acesso ao conteúdo integral da NTT, bem como aos elementos que compõem a tabela de análise das contribuições de cada participante no desenvolvimento da tecnologia (invenção, software e cultivar), favor contactar o CLPI ou o Setor de Prospecção e Avaliação de Tecnologias – SPAT, de sua Unidade.

Mesmo depois de morto, Steve Jobs é autor de 141 patentes

Ano 7 – Edição 2

Desde 1983, o cofundador da Apple teve 358 invenções reconhecidas pelo Escritório de Marcas e Patentes dos EUA

IBM lidera registro de patentes nos EUA pelo 22º ano seguido

Ano 7 – Edição 1

São Paulo – Pelo 22º ano consecutivo, a IBM é líder no número de patentes registradas nos Estados Unidos. Ao todo, foram 7.534 registros de patentes concedidos à companhia em 2014. Delas, 500 são provenientes de estudos em computação cognitiva, área do famoso computador Watson.

Das mais de sete mil patentes, 19 foram concedidas ao laboratório brasileiro de pesquisa da IBM. O material gerado no Brasil é registrado pela empresa no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO).

As 19 patentes obtidas pelo laboratório brasileiro são um reflexo dos primeiros anos de trabalho do laboratório – em 2015, ele completará cinco anos de atividades.

O registro de patentes leva tempo. As pesquisas são submetidas ao órgão americano e são analisadas. A média de tempo para que uma patente seja conferida a quem submeteu o pedido é de três anos.

“Esse número, portanto, representa o acumulado do primeiro e do segundo ano de trabalho. Daqui para frente, podemos ter entre 30 e 40 patentes aprovadas por ano”, disse Ulisses Mello, diretor do Laboratório de Pesquisas da IBM Brasil, a EXAME.com.

Desde o início das atividades do laboratório, já foram submetidos mais de 120 pedidos de patentes pelo laboratório brasileiro. Parte delas deve ser aprovada ao longo dos próximos anos.

Caso haja o aumento esperado no registro de patentes no órgão americano, o laboratório brasileiro da IBM deve ser responsável por boa parte das patentes brasileiras registradas nos EUA.

De acordo com o USPTO, em 2013, o Brasil foi responsável pelo registro de 254 patentes nos Estados Unidos – ficou em 26º lugar (os números de 2014 ainda não foram divulgados). Com a expectativa de 30 a 40 patentes aprovadas por ano para o futuro, o laboratório da IBM no Brasil poderá ser responsável por cerca de 15% dos registros.

Luta contra ebola

O laboratório brasileiro trabalha, em alguns momentos, em parceria com outros ao redor do mundo. Um exemplo recente de esforço conjunto foi na luta contra o ebola.

Um sistema de análise de dados e engajamento de cidadãos foi criado em Serra Leoa. A tecnologia permitia que cidadãos enviassem informações ao governo local por SMS e ligações telefônicas.

O projeto foi sediado pelo laboratório africano da IBM. O centro brasileiro, no entanto, foi um dos que trabalhou em conjunto.

Moeda de negociação

De 1993 até 2014, a IBM conseguiu o registro de mais de 81 mil patentes.

“Acredito que esse número venha de uma cultura de inovação que existe dentro da IBM. Uma das métricas importantes para nós é a geração de propriedade intelectual”, disse Mello.

Parte das patentes nunca é colocada em prática, no entanto. Outras são usadas como formas de negociação. De acordo com Mello, o licenciamento de patentes rende à IBM entre 1 e 1,2 bilhão de dólares por ano.

Depois da IBM, as empresas que mais registraram patentes nos EUA em 2014 foram a Samsung (com 4.952), Canon (com 4.055) e Sony (com 3.224).

Texto: Victor Caputo, de EXAME.com

Fonte:  http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/ibm-lidera-registro-de-patentes-nos-eua-pelo-22o-ano-seguido, em 02/04/2015, às 18h35.