O pedido de prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual para qualquer resultado obtido na forma de tecnologias, produtos, processos e servi\u00e7os, quando for o caso, depender\u00e1 de uma analise t\u00e9cnica a ser realizada pelos empregados respons\u00e1veis pelo \u201cobjeto\u201d pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o, em conjunto com o CLPI e t\u00e9cnicos da \u00e1rea de PI.<\/p>\n
Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual, cerca de 75% de toda informa\u00e7\u00e3o sobre tecnologias encontra-se nos bancos de dados sobre patentes. Logo, o levantamento do Estado da T\u00e9cnica para a avalia\u00e7\u00e3o da novidade, assim como o uso da informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na programa\u00e7\u00e3o de P&D s\u00e3o imprescind\u00edveis.<\/p>\n
Seguem abaixo, orienta\u00e7\u00f5es para o empregado da Embrapa que tenha algum tipo de ativo a proteger:<\/p>\n
1)<\/strong>\u00a0Ter o resultado cadastrado na carteira de projetos da Unidade, de prefer\u00eancia vinculado a algum projeto\/a\u00e7\u00e3o gerencial;<\/p>\n 2)<\/strong>\u00a0A partir do tipo de ativo envolvido, certificar-se junto ao Setor de Prospec\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias \u2013 SPAT (na Unidade) e\/ou \u00e0 Coordenadoria de Propriedade Intelectual \u2013 CPI (na SNE), de que o seu resultado \u00e9 pass\u00edvel de registro;<\/p>\n 3)<\/strong>\u00a0Certificar-se dos procedimentos adequados a fim de assegurar a prote\u00e7\u00e3o;<\/p>\n 4)<\/strong>\u00a0Preencher o formul\u00e1rio adequado (Pr\u00e9-Submiss\u00e3o) e encaminh\u00e1-lo impresso e assinado ao CLPI. Adicionalmente, encaminhar o arquivo digital “DOC” \u00e0 Secretaria Executiva do Comit\u00ea (cnpgc.sec-clpi@embrapa.br);<\/p>\n 5)\u00a0<\/strong>Aguardar orienta\u00e7\u00f5es do CLPI\/SPAT quanto ao preenchimento de formul\u00e1rios adicionais, conforme o caso (An\u00e1lise de Patenteabilidade, Avalia\u00e7\u00e3o de Privilegiabilidade de Marca, Registro de Software, etc.), e levantamento da documenta\u00e7\u00e3o, para encaminhamento \u00e0 CPI\/SNE.<\/p>\n 1)<\/strong> Para pedido de prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ao CLPI, dever\u00e1 ser\u00a0 preenchido o seguinte formul\u00e1rio:<\/p>\n Pr\u00e9-submiss\u00e3o – Diversos (Cultivares, Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica, Patentes, etc.)<\/a><\/p>\n Pr\u00e9-submiss\u00e3o – Marcas<\/a><\/p>\n Pr\u00e9-submiss\u00e3o – Softwares<\/a><\/p>\n 2)<\/strong> Se o pedido de prote\u00e7\u00e3o de PI (pr\u00e9-submiss\u00e3o) foi apreciado e aprovado pelo CLPI, os formul\u00e1rios abaixo dever\u00e3o ser preenchidos, conforme o caso, como parte da documenta\u00e7\u00e3o a ser encaminhada \u00e0 Coordenadoria de Propriedade Intelectual \u2013 CPI \/ Secretaria de Neg\u00f3cios \u2013 SNE, para os tr\u00e2mites junto ao INPI:<\/p>\n An\u00e1lise de Patenteabilidade<\/a><\/p>\n Avalia\u00e7\u00e3o de Privilegiabilidade de Marca<\/a><\/p>\n Registro de Programa de Computador\/Software<\/a><\/p>\n 3) <\/strong>Quando se tratar de Programa de Computador\/Software, o formul\u00e1rio requer que o produto seja classificado\u00a0em at\u00e9 5 (cinco) Tipos e Campos de Aplica\u00e7\u00e3o (item “06. Classifica\u00e7\u00e3o”). Para tanto \u00e9 necess\u00e1rio que sejam acessadas as respectivas tabelas de classifica\u00e7\u00e3o diretamente no site do INPI, nos seguintes links:<\/p>\nFormul\u00e1rios:<\/strong><\/h2>\n