Ano 1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 8 \u2013 Periodicidade semanal<\/p>\n
Este texto sobre Propriedade intelectual \u00e9 uma Retrospectiva de 2009. Nas semanas seguintes ser\u00e3o apresentadas uma s\u00e9rie de artigos sobre os principais fatos nas diferentes \u00e1reas do assunto ocorridos no ano que terminou.<\/p>\n
O escopo deste artigo \u00e9 o de descrever, em linhas gerais e sem pretens\u00e3o a uma an\u00e1lise mais profunda, os temas que foram objeto de discuss\u00f5es e debates no \u00e2mbito da propriedade intelectual no Brasil no ano de 2009.
\nQuando nos referimos \u00e0 propriedade intelectual, abrangemos todas as cria\u00e7\u00f5es do intelecto e sua prote\u00e7\u00e3o legal, desde obras como livros, m\u00fasica, filmes e todas as formas de arte, at\u00e9 cria\u00e7\u00f5es destinadas a usos comerciais, tais como sinais distintivos (marcas, nomes empresariais e de estabelecimentos, nomes de dom\u00ednio), cria\u00e7\u00f5es industriais (como patentes, desenhos industriais), software, cultivares, topografias, tecnologias, segredos de neg\u00f3cio e conhecimentos tradicionais.
\nHoje j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favida de que a propriedade intelectual \u00e9 o ativo mais valioso das empresas e das na\u00e7\u00f5es. As inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas s\u00e3o a grande for\u00e7a propulsora do crescimento econ\u00f4mico, e a propriedade intelectual, como forma de prote\u00e7\u00e3o dessa inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, adquire uma relev\u00e2ncia \u00edmpar. Ao mesmo tempo, a legisla\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual nunca esteve t\u00e3o sujeita a necessidade de revis\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es decorrentes da ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o, e nunca esteve antes no epicentro de tantas discuss\u00f5es pol\u00edticas, decorrentes, de um lado, da necessidade de proteger os direitos dos criadores \u2014 como est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o intelectual e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u2014 e, de outro lado, do interesse pol\u00edtico de atender \u00e0s necessidades da sociedade, para que os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e os bens intelectuais possam ser aproveitados e beneficiem a popula\u00e7\u00e3o como um todo.
\nAo mesmo tempo, o crescente reconhecimento do grande valor econ\u00f4mico da propriedade intelectual come\u00e7a a gerar, nas empresas brasileiras, um fen\u00f4meno que j\u00e1 existem algum tempo nas economias mais desenvolvidas, qual seja, o aproveitamento econ\u00f4mico dos ativos imateriais. Estudiosos da propriedade intelectual identificaram as v\u00e1rias fases pelas quais passa a vis\u00e3o da propriedade intelectual por parte das empresas: de uma primeira fase, em que a propriedade industrial \u00e9 encarada como uma mera prote\u00e7\u00e3o \u2013 conveniente ou obrigat\u00f3ria \u2013 contra terceiros, e portanto um simples centro de custos, at\u00e9 a fase em que a empresa passa a reconhecer o valor dos ativos imateriais como fonte de receita \u2013 seja mediante licenciamento ou comercializa\u00e7\u00e3o por meio de leil\u00f5es, seja como garantia para financiamentos ou para capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de securitiza\u00e7\u00e3o desses ativos, seja como poderoso atrativo no caso de fus\u00f5es ou aquisi\u00e7\u00f5es.
\nDesta forma, a politiza\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual e sua valora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica s\u00e3o duas das principais tend\u00eancias atuais desse ramo do direito como veremos na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Juliana L. B. Viegas, www.conjur.com.br, Consutor Jur\u00eddico.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ano 1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 8 \u2013 Periodicidade semanal Este texto sobre Propriedade intelectual \u00e9 uma Retrospectiva de 2009. Nas semanas seguintes ser\u00e3o apresentadas uma s\u00e9rie de artigos sobre os principais […]<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-124","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-4"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":125,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/124\/revisions\/125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}