Ano 1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 20 \u2013 Periodicidade semanal<\/p>\n
Semana passada tive o prazer de participar em Fortaleza do Semin\u00e1rio Internacional sobre Direito Autoral promovido pelo Minist\u00e9rio da Cultura, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O t\u00f3pico de discuss\u00e3o da mesa n\u00famero cinco, que girou sobre a quest\u00e3o da c\u00f3pia privada, deu ensejo a uma acalorada discuss\u00e3o que me incentivou a escrever este pequeno artigo.<\/p>\n
O direito de autor garante prote\u00e7\u00e3o a um bem imaterial. Um bem imaterial, por sua vez, \u00e9 um bem que tem por caracter\u00edstica n\u00e3o ser pass\u00edvel de apropria\u00e7\u00e3o. Isto quer dizer que v\u00e1rias pessoas podem consumir ao mesmo tempo o bem imaterial.<\/p>\n
Para compreender bem a no\u00e7\u00e3o de bem imaterial, valho-me aqui da biruta como exemplo, aquele cone de tecido usado para mostrar a dire\u00e7\u00e3o dos ventos e presente em todos os aeroportos. Seja o piloto do avi\u00e3o, os passageiros, os visitantes ou os trabalhadores do aeroporto, basta olhar para a biruta para saber qual \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o do vento. O piloto precisa desta informa\u00e7\u00e3o como orienta\u00e7\u00e3o para a decolagem e aterrissagem do avi\u00e3o, o visitante que pretenda soltar pipa no parque pr\u00f3ximo ao aeroporto tamb\u00e9m far\u00e1 uso desta informa\u00e7\u00e3o, bem como uma m\u00e3e poder\u00e1 valer-se dela para decidir se veste, ou n\u00e3o, o casaco em seu filho pequeno. Neste sentido, diz-se que o bem imaterial \u2014 informa\u00e7\u00e3o que se tira da posi\u00e7\u00e3o da biruta \u2014 \u00e9 um bem p\u00fablico, ou seja, diferente de um bem material privado, como por exemplo o palet\u00f3 do piloto, que s\u00f3 serve para aquecer as suas costas. Por fim, cabe ressaltar, quando aqui se fala em bem p\u00fablico \u2014 ou privado \u2014 n\u00e3o se est\u00e1 empregando a express\u00e3o em sentido jur\u00eddico, mas sim em sentido econ\u00f4mico.<\/p>\n
Pensemos agora em um cordelista do nordeste do Brasil a recitar em pra\u00e7a p\u00fablica seus pr\u00f3prios versos acompanhados pelo som da guitarra. Todos aqueles que se re\u00fanem ao redor do cordelista aproveitam ao mesmo tempo os versos por ele recitados. Estes versos, bem como a informa\u00e7\u00e3o que se retira da biruta s\u00e3o, em seu estado natural, bens imateriais e p\u00fablicos.<\/p>\n
\u00c9 certo que entre as informa\u00e7\u00f5es retiradas da posi\u00e7\u00e3o da biruta e os versos do cordelista h\u00e1 uma diferen\u00e7a b\u00e1sica importante, pois enquanto as informa\u00e7\u00f5es sobre a dire\u00e7\u00e3o dos ventos s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es \u00e0s quais se chega por empirismo, ou seja, por meio de observa\u00e7\u00e3o, os versos do cordelista s\u00e3o uma cria\u00e7\u00e3o intelectual dele. Mas apesar desta diferen\u00e7a, que ser\u00e1 decisiva para o reconhecimento de prote\u00e7\u00e3o autoral apenas aos versos do cordelista, e n\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela posi\u00e7\u00e3o da biruta, ambos os bens s\u00e3o em sua natureza bens imateriais e p\u00fablicos.<\/p>\n
O fato das pessoas pararem ao redor do cordelista para ouvirem seus versos demonstra que h\u00e1 procura por eles. E onde h\u00e1 procura abre-se a possibilidade de fazer valer um interesse econ\u00f4mico.<\/p>\n
Ao observar os homens e mulheres encantados com seus versos, o cordelista percebe que h\u00e1 um interesse de aproveitamento est\u00e9tico de seu trabalho intelectual e, assim sendo, chega \u00e0 conclus\u00e3o que poderia cobrar um pre\u00e7o para colocar seus versos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico. Mas como cobrar um pre\u00e7o pelos versos se eles s\u00e3o imateriais e naturalmente p\u00fablicos?<\/p>\n
Para resolver tal quest\u00e3o criou-se a prote\u00e7\u00e3o autoral, atrav\u00e9s da qual garante-se ao cordelista, bem como a todos os outros autores, um direito de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica exclusivo de suas obras.<\/p>\n
Isto significa que a legisla\u00e7\u00e3o de direito de autor transforma o bem intelectual de natureza p\u00fablica em um bem exclusivo. Atrav\u00e9s desta constru\u00e7\u00e3o e da cria\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o artificial de exclusividade superam-se as dificuldades oriundas da imaterialidade dos versos do cordelista.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o direito autoral ainda tem uma preocupa\u00e7\u00e3o com o aspecto ideal da cria\u00e7\u00e3o do autor. Neste sentido \u00e9 garantido ao cordelista, o sujeito que quebrou a cabe\u00e7a e dependeu de inspira\u00e7\u00e3o para construir seus versos, faculdades de natureza pessoal em rela\u00e7\u00e3o a eles. Estas faculdades pessoais s\u00e3o chamadas de direito moral de autor.<\/p>\n
Para garantir as faculdades pessoais do autor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua obra n\u00e3o teria sido necess\u00e1rio criar uma situa\u00e7\u00e3o artificial que permite ao autor tirar aproveitamento econ\u00f4mico da obra de forma exclusiva. Este fato \u00e9 importante. Compreend\u00ea-lo \u00e9 fundamental para entender que, ao criar a situa\u00e7\u00e3o artificial de exclusividade de um bem naturalmente p\u00fablico, o legislador assim o faz para garantir ao autor o aproveitamento econ\u00f4mico da obra. \u00c9 importante frisar que a exclusividade de explora\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 de natureza patrimonial, ou seja, \u00e9 voltada para fins econ\u00f4micos.<\/p>\n
Seguindo com o exemplo do cordelista ent\u00e3o imaginamos que ele, diante do sucesso de seus versos, gostaria de divulg\u00e1-los atingindo um espa\u00e7o f\u00edsico maior do que aquele da pra\u00e7a de sua cidade. Uma vez que ele n\u00e3o tem estrutura pr\u00f3pria para fazer tal divulga\u00e7\u00e3o ele ir\u00e1 contratar, mediante remunera\u00e7\u00e3o, uma edi\u00e7\u00e3o de seus versos por terceiros. Neste momento surge um importante elemento intermedi\u00e1rio na rela\u00e7\u00e3o entre autor e usu\u00e1rio, qual seja a chamada ind\u00fastria de direito autoral.<\/p>\n
Retomando a no\u00e7\u00e3o de que quando a lei cria a situa\u00e7\u00e3o artificial de exclusividade assim o faz para garantir ao autor tirar proveito econ\u00f4mico da obra, compreende-se que o usu\u00e1rio, ent\u00e3o, dever\u00e1 pagar um pre\u00e7o pelo uso da obra. E, seguindo esta l\u00f3gica, afirma-se que se o usu\u00e1rio pretende usar a obra de forma a retirar dela vantagens econ\u00f4micas, o autor, ou o titular das faculdades patrimoniais que recaem sobre ela, ter\u00e1 ainda um direito a uma remunera\u00e7\u00e3o posterior por este uso econ\u00f4mico da obra.<\/p>\n
No racioc\u00ednio acima desponta o elemento decisivo para estabelecer os limites do uso da obra pelo usu\u00e1rio, qual seja o elemento econ\u00f4mico. Aquele que adquire um CD paga pelo direito de ouvir a m\u00fasica quantas vezes quiser e, desde de que de forma privada, de ouvi-la onde quiser. O mesmo com o livro. Aquele que adquire um livro tem o direito de se deliciar com o seu conte\u00fado quantas vezes quiser e onde quiser. Ele tamb\u00e9m tem o direito de ler passagens interessantes para seus amigos ou de emprest\u00e1-lo para a sua namorada. Isto por que o uso privado da obra \u00e9 legitimo. O usu\u00e1rio pagou por ele e fruir da obra \u00e9 agora um direito seu. O direito de autor s\u00f3 continuar\u00e1 podendo ser invocado se e no momento em que o usu\u00e1rio que pagou pelo uso privado da obra vier a consumi-la visando vantagens econ\u00f4micas adicionais. O divisor de \u00e1guas aqui \u00e9 o uso privado com fins de aferi\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica. Neste momento chega-se ao ponto controvertido que foi tema da mesa de discuss\u00e3o daquele semin\u00e1rio que acima me referi.<\/p>\n
A lei brasileira que regula os direitos de autor disp\u00f5e sobre a possibilidade de c\u00f3pias privadas de pequenos trechos das obras. Uma interpreta\u00e7\u00e3o restritiva deste dispositivo cria situa\u00e7\u00f5es absurdas. Existem pessoas, por exemplo, que t\u00eam o h\u00e1bito de rabiscar os livros. Quando os l\u00eaem interagem com aqueles, sublinhado as passagens mais importantes, escrevendo coment\u00e1rios ao lado dos par\u00e1grafos. Para n\u00e3o estragar os livros, que poder\u00e3o ser relidos depois de algum tempo, costumam tirar uma c\u00f3pia deles e trabalhar riscando a c\u00f3pia, e n\u00e3o o original. Tal c\u00f3pia \u00e9 para uso exclusivamente privado, em nada afeta o direito do titular das faculdades patrimoniais sobre a obra. Limitar este tipo de c\u00f3pia a pequenos trechos \u00e9 limitar o direito do usu\u00e1rio de fazer uso da obra.<\/p>\n
Um outro exemplo surrealista \u00e9 o controle de c\u00f3pias de m\u00fasica. Tome-se como exemplo um casal com dois filhos. Cada um dos filhos tem um aparelho celular, um aparelho que toca CDs em seus quartos e um aparelho port\u00e1til que toca m\u00fasica em formato MP3. Os pais, por sua vez, t\u00eam um aparelho que toca CDs e um computador. Ambos tamb\u00e9m t\u00eam celulares e aparelhos que tocam m\u00fasica em formato MP3. Al\u00e9m disso h\u00e1 o aparelho de tocar CDs no carro da fam\u00edlia. Esta fam\u00edlia \u00e9 a fam\u00edlia padr\u00e3o da ind\u00fastria moderna: quatro pessoas e catorze suportes capazes de reproduzir m\u00fasica. N\u00e3o soa surrealista a limita\u00e7\u00e3o da c\u00f3pia privada a pequenos trechos da m\u00fasica?<\/p>\n
Entre a realidade e a interpreta\u00e7\u00e3o restritiva do dispositivo da lei brasileira forma-se um abismo insuper\u00e1vel.<\/p>\n
C\u00f3pia privada n\u00e3o \u00e9 pirataria. O uso privado da obra, o que tamb\u00e9m inclui a reprodu\u00e7\u00e3o da obra nos suportes modernos privados do usu\u00e1rio e sua fam\u00edlia, nunca foi proibido ou controlado pelo direito de autor. Pelo contr\u00e1rio, supor tal controle \u00e9 ir al\u00e9m dos fins da prote\u00e7\u00e3o patrimonial autoral, que \u00e9 garantida em fun\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da obra. Querer impor limites no consumo privado da obra \u00e9 interferir nos direitos do consumidor.<\/p>\n
A ordem jur\u00eddica brasileira apresenta dispositivos que mostram uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o do consumidor. Neste sentido n\u00e3o se h\u00e1 de supor que o legislador, ao limitar a c\u00f3pia privada a pequenos trechos da obra, se referia ao uso privado leg\u00edtimo e inerente \u00e0 obra, como o direito de copiar integralmente o livro para estud\u00e1-lo marcando suas passagens, ou o direito de copiar uma m\u00fasica nos diferentes suportes particulares do consumidor. A preocupa\u00e7\u00e3o do legislador aqui parece indicar o uso da obra feito em uma zona cinzenta, onde tal uso n\u00e3o \u00e9 procedido com fins de auferir lucros mas que, por outro lado, vai al\u00e9m daquela esfera \u00edntima do usu\u00e1rio da obra. Nesta zona cinzenta estaria, por exemplo, a c\u00f3pia de uma m\u00fasica em diversos CDs para ser distribu\u00edda pelo adolescente para todos os seus colegas de classe. Ou ainda a c\u00f3pia dos livros nas faculdades.<\/p>\n
\u00c9 importante esclarecer estes limites. Tolher o uso privado do usu\u00e1rio de maneira descabida \u00e9 viola\u00e7\u00e3o dos direitos de consumidor. N\u00e3o estabelecer os limites deste uso privado significaria, por outro lado, viola\u00e7\u00e3o de direito autoral.
\nA solu\u00e7\u00e3o de tal impasse n\u00e3o exige modificar a lei, posto que o problema, na verdade, n\u00e3o est\u00e1 na m\u00e1 t\u00e9cnica do dispositivo legal, mas antes na desconsidera\u00e7\u00e3o do conflito entre o direito de autor e direito do consumidor.
\nHoje a lei fala em permiss\u00e3o da c\u00f3pia privada de pequenos trechos, amanh\u00e3 poder\u00e1 falar que a c\u00f3pia privada \u00e9 livre. A quest\u00e3o, por\u00e9m, seja em uma ou em outra reda\u00e7\u00e3o, depende da defini\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o do adjetivo \u201cprivado\u201d. Seja em um sentido, ou em outro, enquanto a interpreta\u00e7\u00e3o da letra da lei autoral desconsiderar a motiva\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da prote\u00e7\u00e3o das faculdades patrimoniais do autor, enquanto ela n\u00e3o for procedida levando em considera\u00e7\u00e3o o ordenamento jur\u00eddico como um todo, o que implica tamb\u00e9m na considera\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o de outros interesses conflitantes, e enquanto ela n\u00e3o for procedida pautada em um programa pol\u00edtico definido, ela gerar\u00e1 inevitavelmente desequil\u00edbrios.<\/p>\n
A quest\u00e3o da c\u00f3pia privada \u00e9 apenas um dos pontos controvertidos que reflete aquilo que se chama de crise do direito autoral, e solucionar a tal crise pede, de plano, a ado\u00e7\u00e3o de vis\u00e3o realista para fins de an\u00e1lise do problema.<\/p>\n
Pessoalmente alimento grande simpatia por constru\u00e7\u00f5es como a do Copyleft ou do Creative Commons. O problema \u00e9 que, deixando a simpatia de lado e adotando uma posi\u00e7\u00e3o realista, tais modelos n\u00e3o parecem ser pratic\u00e1veis em grande escala. Por certo, a ind\u00fastria de direitos de autor, a intermedi\u00e1ria na cadeia de rela\u00e7\u00f5es entre autor e usu\u00e1rio, insiste em pecar repetitivamente, merecendo assim ser criticada. Mas, apesar disto, ela \u00e9 importante e deve ser preservada, posto que gera empregos e desenvolvimento.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que, queiramos ou n\u00e3o, vivemos em uma economia de mercado. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 capitalista e o modelo de direito autoral \u00e9 ajustado a esta realidade. Tendo em vista esta situa\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca, querer superar a intermedia\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de direitos autorais de forma radical lembra a situa\u00e7\u00e3o que se cria ao retirar uma das frutas da base de uma pir\u00e2mide de laranjas exposta em um supermercado.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o para a crise do direito de autor n\u00e3o parece assim estar nem no extremo de dar salvo conduto \u00e0 ind\u00fastria de direitos autorais, esperando que as for\u00e7as de mercado regulem livremente sua atua\u00e7\u00e3o, e nem no outro extremo de cria\u00e7\u00e3o de modelos que a superem como intermedi\u00e1rias no processo de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos direitos autorais. Pelo contr\u00e1rio, o caminho parece estar na aceita\u00e7\u00e3o do potencial econ\u00f4mico do direito autoral adaptado \u00e0 realidade e \u00e0s necessidades da sociedade brasileira.<\/p>\n
Para explicar o caminho que aqui se prop\u00f5e faz-se mais uma vez uso de uma ilustra\u00e7\u00e3o. O uso do exemplo do jogo de futebol n\u00e3o se deve ao clich\u00ea da liga\u00e7\u00e3o do Brasil com o futebol, mas antes por que a experi\u00eancia como treinadora de um time de futebol de crian\u00e7as fornece os insumos necess\u00e1rios para construir tal ilustra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Alemanha as crian\u00e7as de at\u00e9 doze anos jogam os jogos de futebol das tabelas regionais em campo pequeno, sendo o time formado por sete jogadores. Nestes jogos n\u00e3o se aplicam nem cart\u00e3o amarelo, nem vermelho. A regra do impedimento tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 aplicada. Enquanto na classe de jogadores at\u00e9 seis anos o treinador j\u00e1 se d\u00e1 por satisfeito aos ver seus meninos chutando a bola para dire\u00e7\u00e3o do gol advers\u00e1rio, na classe de jogadores de onze a doze anos o treinador, ao contr\u00e1rio, j\u00e1 pode aplicar forma\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de ataque ou defesa. Mas mesmo nesta categoria seria ainda impens\u00e1vel desenvolver t\u00e9cnicas de jogo complexas, baseadas, por exemplo, na defesa com base em cria\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de impedimento etc. A partir dos doze anos os meninos passam a jogar em campo grande e o time passa a ser constitu\u00eddo por onze jogadores. Quanto mais velhos os jogadores, maior a semelhan\u00e7a com o jogo de futebol dos adultos. Al\u00e9m disso, a diferen\u00e7a principal entre a categoria de idade de campo pequeno e a categoria de idade que joga em campo grande \u00e9 o fato de que o t\u00e9cnico no campo pequeno persegue, em primeira linha, o objetivo de desenvolver a coordena\u00e7\u00e3o motora e a compet\u00eancia social das crian\u00e7as, permitindo assim que aprendam a jogar como um time. O t\u00e9cnico de campo grande, ao contr\u00e1rio, vai gradativamente exigindo das crian\u00e7as e dos adolescentes cada vez mais efici\u00eancia no jogo.<\/p>\n
O jogo dos meninos de seis anos e dos adultos tem em comum que ambos jogam futebol. O espectador na beira do campo reconhece em ambos os casos o futebol, pois sejam as crian\u00e7as pequenas ou os homens adultos, ambos se movimentam pautados em regras b\u00e1sicas que caracterizam o jogo de futebol. As caracter\u00edsticas finas dos jogos de um ou de outro time s\u00e3o, ao contr\u00e1rio, diferentes, estando adaptadas ao desenvolvimento natural dos jogadores de seis anos e dos jogadores adultos. Exigir dos meninos de seis anos que joguem um futebol do n\u00edvel t\u00e9cnico-organizat\u00f3rio que se v\u00ea no jogo dos adultos \u00e9 impratic\u00e1vel.
\nA mesma situa\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o das estruturas que acima chamei de finas deve ocorrer n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao direito autoral, mas a todo o arcabou\u00e7o que trata da propriedade imaterial. A organiza\u00e7\u00e3o do jogo econ\u00f4mico mundial da qual o Brasil faz parte como pa\u00eds jogador exige que ele reconhe\u00e7a suas regras gerais. O n\u00edvel de complexidade das estruturas finas das regras do jogo deve, como no jogo de futebol, estar adequado \u00e0 realidade econ\u00f4mico-social das sociedades jogadoras e ao grau de desenvolvimento delas.<\/p>\n
Exigir que o jogo seja jogado com o objetivo primordial de alcan\u00e7ar efici\u00eancia econ\u00f4mica s\u00f3 \u00e9 pratic\u00e1vel em um mercado que conte com estruturas desenvolvidas de forma suficiente para arcar com o pre\u00e7o que vem ligado \u00e0 efici\u00eancia. Dizendo de outra forma, querer aplicar graus sofisticados de regras que n\u00e3o correspondem ao desenvolvimento dos jogadores faz do jogo um fen\u00f4meno impratic\u00e1vel.<\/p>\n
No que diz respeito ao direito autoral este princ\u00edpio de adequa\u00e7\u00e3o das estruturas finas \u00e0 estrutura social envolve diretamente o autor, a ind\u00fastria de direito autorais, os usu\u00e1rios e o governo em seu papel de garantir educa\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Qualquer desequil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7as entre estes mencionados atores da cadeia de direito autoral gera processos autof\u00e1gicos.
\nNeste sentido, por exemplo, a ind\u00fastria de direito autoral precisa se conscientizar que, ao exagerar na persegui\u00e7\u00e3o da vantagem econ\u00f4mica, ela n\u00e3o s\u00f3 rouba de si mesma legitimidade de perseguir o lucro, mas tamb\u00e9m desencadeia, ela mesma, o fen\u00f4meno chamado de pirataria.<\/p>\n
Pirataria \u00e9 efeito colateral da doen\u00e7a da falta de equil\u00edbrio econ\u00f4mico. Pirataria \u00e9 efeito colateral da marginaliza\u00e7\u00e3o gerada pela privatiza\u00e7\u00e3o excessiva. Pirataria, nas dimens\u00f5es que alcan\u00e7a no Brasil, \u00e9 a prova de que o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o que vem sendo exigido aos bens imateriais n\u00e3o corresponde ao grau de desenvolvimento econ\u00f4mico e social nacional, enfim \u00e0 realidade brasileira. Insistir neste padr\u00e3o alto e irreal de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 dar murro em ponta de faca. A ind\u00fastria de direitos autorais precisa despertar para esta realidade e procurar adotar novos modelos de gest\u00e3o de seus interesses. Insistir em medidas que violam os direitos dos consumidores, insistir em aplicar a todo o custo a ineficaz lei das baionetas na persegui\u00e7\u00e3o da pirataria \u00e9 nadar contra a corrente. A ind\u00fastria de direitos autorais vem, desta forma, cavando a sua pr\u00f3pria cova. E o pior \u00e9 que morrendo ela nos far\u00e1 falta, grande falta.<\/p>\n
Por outro lado, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Estado brasileiro defina de forma inequ\u00edvoca programas pol\u00edticos que possam servir de pauta \u00e0s decis\u00f5es de um judici\u00e1rio que pede por mais preparo no conhecimento da mat\u00e9ria. O problema da c\u00f3pia privada nos estabelecimentos de ensino, por exemplo, n\u00e3o precisa necessariamente \u2014 e nem o ser\u00e1 \u2014 ser resolvido com uma modifica\u00e7\u00e3o no dispositivo da lei autoral. Pelo contr\u00e1rio, a solu\u00e7\u00e3o parece exigir do governo brasileiro que estabele\u00e7a pol\u00edtica clara de educa\u00e7\u00e3o, soprando assim vida ao dispositivo constitucional que garante a educa\u00e7\u00e3o, estabelecendo deste modo par\u00e2metros para que o judici\u00e1rio possa tra\u00e7ar os limites da faculdade de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica exclusiva do autor frente ao direito fundamental de cada cidad\u00e3o brasileiro de ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio que todos os envolvidos no problema deixem de mistificar conceitos como \u201cflexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos autorais\u201d, \u201ccontrole estatal\u201d etc. No barco do direito autoral encontram-se sentados o autor, a ind\u00fastria de direitos autorais, o usu\u00e1rio e o governo brasileiro como realizador de pol\u00edticas p\u00fablicas. Se se pretende superar de fato a crise do direito autoral, o momento \u00e9 de a\u00e7\u00e3o conjunta, de procura conjunta de solu\u00e7\u00f5es pautadas em um escopo regido pelo princ\u00edpio de \u00e9tica econ\u00f4mica.<\/p>\n
Fonte: Karin Grau-Kuntz doutora e mestre pela Ludwig-Maximillian-Universit\u00e4t em Munique, \u00e9 pesquisadora na Europa do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual \u2013 IBPI e consultora da Cruzeiro\/Newmarc Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ano 1 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 20 \u2013 Periodicidade semanal Semana passada tive o prazer de participar em Fortaleza do Semin\u00e1rio Internacional sobre Direito Autoral promovido pelo Minist\u00e9rio da Cultura, pela Organiza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-154","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-4"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":155,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154\/revisions\/155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}