Ano 6 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 4<\/p>\n
As novas regras estimulam a inova\u00e7\u00e3o e facilitam as rela\u00e7\u00f5es entre universidades, empresas e pesquisadores. \u00a0<\/em><\/p>\n Com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 034<\/a>, de 01 de setembro de 2014, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) estabelece uma nova pol\u00edtica de Propriedade Intelectual, com os objetivos de favorecer o desenvolvimento de projetos, estimular a inova\u00e7\u00e3o e facilitar as rela\u00e7\u00f5es entre universidades, empresas e pesquisadores.<\/p>\n A nova norma estabelece crit\u00e9rios e padroniza o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es geradas a partir de projetos fomentados pelo CNPq, al\u00e9m de definir os pap\u00e9is de cada agente, qualificando o processo de registro de inova\u00e7\u00f5es. A iniciativa valoriza o papel dos N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, moderniza a rela\u00e7\u00e3o do CNPq com os pesquisadores e estabelece recomenda\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am premissas das leis de Inova\u00e7\u00e3o e de Propriedade Industrial.<\/p>\n De acordo com Chefe do Servi\u00e7o de Propriedade Intelectual do CNPq, Rafael Andrade, “a Propriedade Intelectual \u00e9 uma concess\u00e3o, pelo Estado, de um monop\u00f3lio tempor\u00e1rio como forma de reconhecimento e incentivo pelo esfor\u00e7o daqueles que buscam o novo. Ou seja, a concess\u00e3o de patentes \u00e9 uma medida de inven\u00e7\u00e3o e, em certos casos, traz mais tangibilidade a algo que poderia n\u00e3o passar de uma boa id\u00e9ia”, disse.<\/p>\n Uma das principais mudan\u00e7as trazidas pela nova pol\u00edtica consiste na n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o do CNPq nos ganhos econ\u00f4micos resultantes da explora\u00e7\u00e3o comercial das cria\u00e7\u00f5es decorrentes de projetos fomentados, desde que o parceiro observe recomenda\u00e7\u00f5es que visam: 1) estimular o compartilhamento dos ganhos econ\u00f4micos advindos da explora\u00e7\u00e3o comercial da Propriedade Intelectual; 2) evitar o estabelecimento de prote\u00e7\u00f5es que restrinjam ou impe\u00e7am o desenvolvimento de novas tecnologias e inova\u00e7\u00f5es baseadas no conhecimento relacionado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o solicitada; 3) dar maior visibilidade ao pedido de dep\u00f3sito\/registro da prote\u00e7\u00e3o intelectual, sua eventual concess\u00e3o, licenciamento ou comercializa\u00e7\u00e3o; 4) buscar oportunidades de licenciamento e comercializa\u00e7\u00e3o para a Propriedade Intelectual; e 5) buscar op\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia que venham a contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds.<\/p>\n SESPI – O Servi\u00e7o de Suporte \u00e0 Propriedade Intelectual (SESPI)<\/a> tem como fun\u00e7\u00e3o favorecer e estimular o processo de apropria\u00e7\u00e3o efetiva pela sociedade das tecnologias geradas com recursos do CNPq, demonstrando a preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em se manter atualizado \u00e0s tend\u00eancias e evolu\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n O SESPI est\u00e1 vinculado \u00e0 Diretoria de Coopera\u00e7\u00e3o Institucional do CNPq, sendo o setor respons\u00e1vel por adotar medidas necess\u00e1rias para promover o cumprimento da nova pol\u00edtica de Propriedade Intelectual estabelecida com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 034, de 01 de setembro de 2014.<\/p>\n Para conhecer a Nova Pol\u00edtica de Propriedade Intelectual (RN 034\/2014), clique aqui<\/a>.<\/p>\n Saiba mais sobre o SESPI aqui<\/a>.<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Social do CNPq<\/p>\n