![\"Foto](\"http:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/files\/2015\/04\/Foto-mat\u00e9ria-divulgada-2015.04.29.jpg\")
<\/a>Desenvolvido pela Secretaria de Neg\u00f3cios (SNE), o documento \u00e9 uma esp\u00e9cie de passo a passo que dever\u00e1 acompanhar o processo de prote\u00e7\u00e3o de ativos (todos os bens e direitos de uma institui\u00e7\u00e3o) por meio dos mecanismos de patentes, softwares e cultivares desenvolvidos pela Embrapa em parceria com outras organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\nConsiderada um dos motores da economia globalizada pelos especialistas desta \u00e1rea do Direito, a propriedade intelectual acaba por reconhecer, de forma legal, a apropria\u00e7\u00e3o do conhecimento humano \u2013 seja em termos dos resultados concretos da criatividade do indiv\u00edduo ou daqueles de pesquisa e conhecimento tecnol\u00f3gico que acabam em produto novo ou modificado.<\/p>\n
O tema \u00e9 complexo, pois envolve, na an\u00e1lise da contribui\u00e7\u00e3o de cada participante do processo criativo, aspectos como conhecimento pr\u00e9vio, recursos humanos, contribui\u00e7\u00e3o intelectual, recursos financeiros, infraestrutura e material alocado. A NTT contribui para \u201cdescomplicar\u201d o que at\u00e9 ent\u00e3o constitu\u00eda um gargalo na Empresa.<\/p>\n
Encaminhado \u00e0s Unidades e aos Comit\u00eas Locais de Propriedade Intelectual (CLPIs), o documento apresenta itens para facilitar a descri\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico de desenvolvimento de patentes, softwares e cultivares. Entre os pontos a serem preenchidos na NTT est\u00e3o: t\u00edtulo da tecnologia, hist\u00f3rico, projeto que gerou a tecnologia, instrumentos jur\u00eddicos e planos de trabalho que originaram o desenvolvimento, titulares, institui\u00e7\u00f5es e inventores, autores, melhoristas envolvidos, entre outros.<\/p>\n
Com base neste descritivo ser\u00e1 poss\u00edvel determinar a propor\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o nos direitos de propriedade intelectual, o que \u00e9 crucial para que as ideias de cria\u00e7\u00e3o sejam protegidas e posteriormente tenham garantia de explora\u00e7\u00e3o comercial. \u201cO documento visa orientar as Unidades na discuss\u00e3o junto aos parceiros e defini\u00e7\u00e3o das propor\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o de um determinado ativo de propriedade intelectual\u201d, diz o chefe da SNE, Vitor Hugo Oliveira.<\/p>\n
Quando enviar a NTT<\/strong><\/p>\n Embasado na Lei de Inova\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 10.973\/2004), o envio da NTT \u00e0 Coordenadoria de Propriedade Intelectual (CPI) da SNE dever\u00e1 ocorrer nas seguintes etapas do processo de prote\u00e7\u00e3o do ativo: prote\u00e7\u00e3o de tecnologia por meio do sistema de patentes e prote\u00e7\u00e3o da tecnologia atrav\u00e9s dos sistemas de cultivares ou softwares. Em ambas, h\u00e1 particularidades que podem ser conferidas na \u00edntegra das orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n <\/p>\n Texto: Deva Rodrigues, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 SECOM \/ Embrapa<\/p>\n