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<\/a><\/p>\nBras\u00edlia – O governo brasileiro demora, em m\u00e9dia, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, por exemplo, a espera \u00e9 ainda maior, de 14 anos.<\/p>\n
No ranking mundial de backlog – tempo de pedido de patente e emiss\u00e3o dela, o Brasil ocupa o 19\u00ba lugar, poucos passos \u00e0 frente da Pol\u00f4nia, \u00faltima colocada.<\/p>\n
A patente \u00e9 uma esp\u00e9cie de prote\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 direito exclusivo por um longo per\u00edodo sobre um produto ou processo. Os pa\u00edses mais r\u00e1pidos nesse processo s\u00e3o os Estados Unidos e a Coreia do Sul, mas os vizinhos sul americanos, como Col\u00f4mbia e Peru, levam de dois a tr\u00eas anos.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se agravou com o sucateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia veiculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (Mdic), que concede e garante direitos de propriedade intelectual. Em 2003, o tempo m\u00e9dio era de 6 anos. Passou para 9 anos em 2008. Agora s\u00e3o 11.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 184 mil pedidos de patentes para serem avaliados por 192 examinadores (980 pedidos por examinador). Nos Estados Unidos, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 77 por examinador.<\/p>\n
O n\u00famero de examinadores do INPI caiu. Em 2012, o INPI tinha 225. Cerca de 100 examinadores que passaram no concurso esperam ser chamados a trabalhar.<\/p>\n
Essa demora faz com que alguns pedidos nem fa\u00e7am mais sentido porque a tecnologia ficou obsoleta. H\u00e1 processos, ainda em andamento, de pedidos de patentes de software feitos em 1997.<\/p>\n
“O ciclo de vida \u00fatil de uma inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada vez mais curto. Claro que depende da \u00e1rea, mas esse tempo \u00e9 muito maior do que o ciclo m\u00e9dio de cinco anos para lan\u00e7amento de inova\u00e7\u00f5es”, diz Elisabeth Kasnar Fekete, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o no INPI \u00e9 insustent\u00e1vel, uma bagun\u00e7a, nada funciona direito, examinadores s\u00e3o pressionados e assediados por chefes e diretores”, diz um dos t\u00e9cnicos, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 falhas no processo de digitaliza\u00e7\u00e3o dos documentos, calotes de empresas terceirizadas que pioram o processo e at\u00e9 falta de papel. Procurado, o INPI n\u00e3o quis se pronunciar.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o arrecada com as taxas de custos dos registros. Os processos que cont\u00eam mais de dez reivindica\u00e7\u00f5es de patentes – o mais comum \u00e9 que tenham cerca de 30 reivindica\u00e7\u00f5es, mas inven\u00e7\u00f5es mais complexas ultrapassam cem – s\u00e3o os mais caros. No entanto, o dinheiro, em vez de ser usado para a manuten\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do pr\u00f3prio INPI, \u00e9 contingenciado para fazer o chamado super\u00e1vit prim\u00e1rio – economia para o pagamento de juros da d\u00edvida.<\/p>\n
“Eu sei que tem um delay entre a pesquisa e a patente mas, no nosso Pa\u00eds, h\u00e1 que se reconhecer que temos poucas patentes”, discursou, h\u00e1 um ano, a presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
O cargo de presidente do INPI est\u00e1 vago h\u00e1 alguns meses a espera da indica\u00e7\u00e3o da presidente. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro Armando Monteiro defende um nome t\u00e9cnico, mas o momento pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 o ideal para fazer esse tipo de indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Revis\u00e3o<\/b><\/p>\n
Para Elisabeth, al\u00e9m de autonomia financeira, \u00e9 preciso que o governo reconhe\u00e7a no INPI uma inst\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
“As empresas que se ocupam de inova\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o s\u00e3o cinco vezes mais produtivas”, afirma. “\u00c9 fundamental haver caminhos que estimulem a internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, a competitividade e inova\u00e7\u00e3o. Isso s\u00f3 se consegue com prote\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual e aos criadores”, afirma o portugu\u00eas Ricardo Castanheira, diretor geral da MPA na Am\u00e9rica Latina, entidade que representa Warner, Disney, Fox, Sony, Universal e Paramount.<\/p>\n
Fortalecer o INPI ser\u00e1 um dos desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate \u00e0 Pirataria, que ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta quarta, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
fdgfdggdgf<\/span><\/p>\nTexto: Murilo Rodrigues Alves, do Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/span><\/p>\nFonte: http:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/noticias\/pais-demora-11-anos-para-aprovar-patentes<\/a>, em 03\/07\/2015, \u00e0s 11h15.<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ano 7 \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 6 No ranking mundial de backlog – tempo de pedido de patente e emiss\u00e3o dela, o Brasil ocupa o 19\u00ba lugar, poucos passos \u00e0 frente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-445","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-29"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=445"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":459,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/445\/revisions\/459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cloud.cnpgc.embrapa.br\/clpi\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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