out 19, 2010
rogeriosandim
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Criada tinta capaz de matar superbactérias resistentes a antibióticos

Ano 2 ‚Äď Edi√ß√£o 1¬†‚Äď Periodicidade semanal

Reda√ß√£o do Site Inova√ß√£o Tecnol√≥gica ‚Äď 18/10/2010

Durante os testes, 100% da MRSA em solução morreu dentro de 20 minutos em contato com uma superfície pintada com tinta látex misturada com o nanorrevestimento. [Imagem: Rensselaer/Ravindra C.Pangule]

Usando as técnicas da nanotecnologia e uma enzima natural, cientistas desenvolveram uma tinta capaz de eliminar a temível superbactéria resistente a antibióticos que tem vem infectando hospitais ao redor do mundo.
Superbactéria MRSA
Os pesquisadores do Instituto Politécnico Rensselaer, nos Estados Unidos, descobriram como criar um revestimento em nanoescala que erradica a MRSA (Methicillin Resistant Staphylococcus aureus).
Durante os testes, 100% da MRSA em solução morreu dentro de 20 minutos em contato com uma superfície pintada com tinta látex misturada com o nanorrevestimento.
Segundo os pesquisadores, a tinta poder√° ser aplicada em instrumentos cir√ļrgicos, m√≥veis e mesmo nas paredes dos hospitais.
‚ÄúAqui n√≥s temos um sistema onde a superf√≠cie cont√©m uma enzima que √© segura para se lidar, n√£o parece desenvolver resist√™ncia, n√£o vaza para o meio ambiente e n√£o se entope com restos celulares. A bact√©ria MRSA entra em contato com a superf√≠cie e simplesmente morre,‚ÄĚ explica Jonathan Dordick, coordenador da pesquisa.
Nanotubos com enzimas
O segredo do aditivo para a tinta está na mistura de nanotubos de carbono com a lisostafina, uma enzima natural usado por cepas não-patogênicas de bactérias Staph para se defender contra a Staphylococcus aureus, incluindo a MRSA.
A enzima é ligada aos nanotubos de carbono por uma cadeia de polímero flexível, o que aumenta sua capacidade de atingir as bactérias MRSA.
O comp√≥sito nanotubo-enzima resultante pode ser misturado em qualquer acabamento de superf√≠cie ‚Äď nos testes, ele foi misturado com tinta l√°tex comum, usada para pintar paredes.
Ao contr√°rio de outros revestimentos antimicrobianos, a cobertura √© t√≥xica somente para a MRSA, n√£o depende de antibi√≥ticos e n√£o sofre lixivia√ß√£o, ou seja, n√£o libera subst√Ęncias qu√≠micas no ambiente ao longo do tempo.
As bactérias mortas também não entopem o sistema, que continua ativo, podendo ser lavado repetidamente sem perder eficiência.
‚ÄúA lisostafina √© extremamente seletiva,‚ÄĚ diz Dordick. ‚ÄúEla n√£o funciona contra outras bact√©rias e n√£o √© t√≥xica para as c√©lulas humanas. N√≥s passamos um bom tempo demonstrando que a enzima n√£o sai da tinta durante os experimentos.‚ÄĚ

Fonte: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=tinta-mata-superbacteria-mrsa&id=010160101018&ebol=sim

ago 24, 2010
rogeriosandim
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Simpósio discutirá fronteiras da ciência

Ano 1 ‚Äď Edi√ß√£o 25 ‚Äď Periodicidade semanal

Fronteiras da ciência

Com o desafio de discutir, sob perspectiva multidisciplinar, importantes quest√Ķes das fronteiras do conhecimento, cientistas proeminentes do Brasil e do Reino Unido estar√£o reunidos, a partir do dia 27 de agosto, em Itatiba (SP), para o UK-Brazil Frontiers of Science Symposium.
O evento de quatro dias faz parte do programa Fronteiras da Ciência, uma série de encontros promovidos periodicamente pela Royal Society, em diversos países, com o objetivo de estimular os participantes a refletir sobre os novos rumos de seus campos de atuação, assim como de outras áreas do saber. O simpósio anterior foi realizado em Pequim, China, em novembro de 2009.
O evento no Brasil é organizado pela Royal Society e pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em parceria com British Council, Academia Brasileira de Ciências, Academia Chilena de Ciências e Cooperação Reino Unido-Brasil em Ciência e Inovação.
Jovens líderes
De acordo com um dos coordenadores da organização do evento, Marcelo Knobel, pró-reitor de graduação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a decisão de realizar o simpósio no Brasil tem um significado especial.
‚ÄúA Royal Society completa 350 anos em 2010 e est√° realizando uma s√©rie de eventos comemorativos. A escolha do Brasil para sediar uma das principais iniciativas nessa data mostra a import√Ęncia conquistada pelo pa√≠s no contexto internacional da ci√™ncia‚ÄĚ, disse ele.
Para o simpósio, foram selecionados preferencialmente pesquisadores com menos de 20 anos de doutorado e liderança reconhecida no meio acadêmico. A participação no evento é restrita aos convidados, mas as palestras serão transmitidas integralmente, ao vivo, pela internet.
Temas de fronteira
Os debates se concentrar√£o em nove temas: ‚ÄúBiocombust√≠veis‚ÄĚ, ‚ÄúPlasticidade cerebral‚ÄĚ, ‚ÄúSistema da Terra profunda‚ÄĚ, ‚ÄúModelagem matem√°tica de popula√ß√Ķes e doen√ßas‚ÄĚ, ‚ÄúForma√ß√£o e evolu√ß√£o do planeta‚ÄĚ, ‚ÄúMudan√ßa clim√°tica e desenvolvimento de plantas‚ÄĚ, ‚ÄúEmaranhamento qu√Ęntico‚ÄĚ, ‚ÄúRegula√ß√£o de metabolismo energ√©tico‚ÄĚ e ‚ÄúJornalismo cient√≠fico‚ÄĚ.
A Royal Society convocou oito membros brasileiros e oito brit√Ęnicos para compor o comit√™ organizador do evento. Depois de um amplo debate, o comit√™ realizou uma reuni√£o presencial, em Londres, para eleger os temas a serem abordados no simp√≥sio.
Além de Knobel, o comitê de organização é coordenado por Richard Kirby, da Escola de Ciência e Engenharia Marinha da Universidade de Plymouth, no Reino Unido.
‚ÄúCada membro indicou tr√™s ou quatro temas considerados pertinentes. A partir da√≠, fizemos uma vota√ß√£o geral. Al√©m dos oito temas escolhidos por esse procedimento, introduzimos um nono, que √© o jornalismo cient√≠fico e a percep√ß√£o p√ļblica da ci√™ncia‚ÄĚ, disse Knobel.
Com os temas definidos, o comit√™ organizador selecionou tr√™s pesquisadores em cada √°rea, brit√Ęnicos e brasileiros, para apresentar confer√™ncias de 20 minutos cada. Depois de apresentadas as tr√™s perspectivas sobre um tema, os convidados ter√£o uma hora para debater.
Al√©m dos 27 palestrantes e dos 16 membros do comit√™ organizador, foram convidados outros 27 pesquisadores para participar dos debates. ‚ÄúAs palestras ter√£o um enfoque geral ‚Äď j√° que ser√£o apresentadas a cientistas de outras √°reas -, contextualizando os temas. O objetivo √© fomentar a discuss√£o, para que cada um possa expandir seus horizontes de pesquisa, refletindo sobre assuntos que normalmente n√£o temos oportunidade de abordar, devido √† especializa√ß√£o da ci√™ncia‚ÄĚ, disse.
Para Knobel, que tamb√©m √© membro da coordena√ß√£o da √°rea de F√≠sica da FAPESP, essa din√Ęmica √© bastante enriquecedora, principalmente quando se leva em conta o perfil dos participantes. ‚ÄúComo s√£o cientistas que ainda t√™m muito pela frente, esse contato com as grandes quest√Ķes cient√≠ficas de todas as √°reas tende a gerar parcerias e colabora√ß√Ķes internacionais. Essa √© a principal finalidade do simp√≥sio‚ÄĚ, afirmou.
Programação
Ao todo, ser√£o 70 participantes: 35 brasileiros e 35 brit√Ęnicos. ‚ÄúNeste simp√≥sio de 2010, no entanto, teremos tamb√©m a presen√ßa de oito cientistas chilenos com o mesmo perfil, e que atuam nas oito √°reas em pauta, convocados pela Academia Chilena de Ci√™ncias‚ÄĚ, disse Knobel.
O evento terá participação de palestrantes brasileiros do Instituto Ludwig, da Unicamp, da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Do lado brit√Ęnico, a programa√ß√£o ter√° palestrantes da Universidade de Bath, da Universidade de Oxford, da Universidade de Plymouth, da Universidade de Warwick, da Universidade de Bristol, da Universidade de Exeter e do Imperial College de Londres.
Mais informa√ß√Ķes podem ser obtidas no endere√ßo www.fapesp.br/frontiersofscience.

Fonte: http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=evento-fronteiras-da-ciencia&id=020175100823&ebol=sim

F√°bio de Castro ‚Äď Ag√™ncia Fapesp ‚Äď 23/08/2010

ago 20, 2010
rogeriosandim
Comentários desativados em 30ª edição do Congresso Internacional de Propriedade Intelectual em São Paulo

30ª edição do Congresso Internacional de Propriedade Intelectual em São Paulo

Ano 1 ‚Äď Edi√ß√£o 24 ‚Äď Periodicidade semanal

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Entre os dias 22 e 24 de agosto, acontece a 30¬™ edi√ß√£o do Congresso Internacional de Propriedade Intelectual em S√£o Paulo. O evento √© organizado pela Associa√ß√£o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Em 2010, a 30¬™ edi√ß√£o do Congresso Internacional de Propriedade Intelectual debate o tema como estrat√©gia de neg√≥cios. O evento re√ļne importantes empres√°rios brasileiros e representantes internacionais de entidade ligados √† propriedade industrial, ao direito autoral e ao direito da concorr√™ncia:

Ranking da inova√ß√£o ‚Äď O presidente da American Intellectual Law Property ‚Äď AIPLA, Alan Kasper, mostrar√° n√ļmeros contundentes sobre o ranking mundial da Inova√ß√£o, no pr√≥ximo dia 24 de agosto, no XXX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associa√ß√£o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), em S√£o Paulo.

Enquanto pa√≠ses como Estados Unidos e Jap√£o det√™m, sozinhos, quase 50% das 6,3 milh√Ķes de patentes concedidas no mundo nas √ļltimas duas d√©cadas, o Brasil participa com modestos 0,2% deste total. Segundo os √ļltimos dados dispon√≠veis, o Brasil ocupa a 24¬™ posi√ß√£o no ranking mundial, com 492 patentes registradas no exterior em 2009, que representam crescimento de 1,6% em rela√ß√£o ao ano anterior.

Fonte: http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=125201

jul 26, 2010
rogeriosandim
Coment√°rios desativados em Butantan produz primeiro soro antiveneno de abelha do mundo

Butantan produz primeiro soro antiveneno de abelha do mundo

Ano 1 ‚Äď Edi√ß√£o 23 ‚Äď Periodicidade semanal

Nilbberth Silva ‚Äď Ag√™ncia USP

Primeiro no mundo

O Instituto Butantan produziu em larga escala pela primeira vez no mundo um soro contra veneno de abelhas. Assim que receber a aprova√ß√£o da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), o produto ser√° distribu√≠do por hospitais da rede p√ļblica. Os 80 litros de soro come√ßaram a ser produzidos em 2008 e o produto recebeu a patente este ano.

Soro contra picada de abelha

O soro antiveneno de abelha √© aplicado por via intravenosa. Cerca de 20 mililitros (ml) trazem ao corpo uma quantidade de anticorpos capaz de neutralizar 90% dos problemas causados pelas picadas de abelhas africanizadas, as mais comuns no Brasil. Quando um adulto √© picado por mais de 200 insetos, o corpo recebe uma quantidade de veneno suficiente para causar les√Ķes nos rins, f√≠gado e cora√ß√£o, debilitando esses √≥rg√£os. A maioria das mortes acontece pela fal√™ncia dos rins. Em 2006, o Sistema de Informa√ß√£o de Agravos de Notifica√ß√£o (SINAN), do governo federal, contabilizou 3.500 acidentes com ferroadas de abelhas, com 17 mortes no estado de S√£o Paulo.

Proteínas do veneno

O soro antiveneno de abelha foi desenvolvido durante o doutorado da bióloga Keity Souza, no Laboratório de Imunologia da Faculdade de Medicina da USP. Ela identificou todas as proteínas do veneno das abelhas. Paralelamente, a equipe de produção de soros do Instituto Butantan injetou o veneno em cavalos para que desenvolvessem anticorpos, moléculas capazes de neutralizar o veneno. Com os anticorpos retirados dos cavalos, Keity fez testes para checar eficácia do produto e tornar a produção mais eficiente. Ela foi orientada por Mário Palma, professor do Instituto de Biociências da Unesp de Rio Claro.

Diferentes tipos de abelhas

O investimento em pesquisa para desenvolver o soro foi cerca de R$ 3 milh√Ķes, fornecidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient√≠fico e Tecnol√≥gico (CNPq), Funda√ß√£o de Amparo √† Pesquisa do Estado de S√£o Paulo (Fapesp) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). ‚ÄúVoc√™ tem uma tropa de cavalos dedicada exclusivamente √† produ√ß√£o de um tipo de soro‚ÄĚ, explica Palma. O Instituto Butantan tentou produzir o soro havia dez anos, mas a iniciativa foi abandonada porque os pesquisadores tinham dificuldades em ajustar a quantidade exata de veneno necess√°ria para os testes in-vitro. Agora, os pesquisadores do laborat√≥rio onde Keity trabalha est√£o identificando as prote√≠nas dos soros de abelhas da Europa e √Āfrica, para testar se o soro neutraliza venenos de esp√©cies diferentes. ‚ÄúPelos testes iniciais, h√° uma grande chance de isso acontecer‚ÄĚ, diz a cientista. ‚ÄúParece que veneno da abelha africanizada √© mais complexo, tem mais prote√≠nas, o que aumenta a chance do soro funcionar com outras esp√©cies‚ÄĚ.

Disponibilidade do soro

Com o lote pronto, a Anvisa vai conferir a validade dos testes feitos pelos pesquisadores, o que deve acontecer em até seis meses.
Depois, o soro vai ficar dispon√≠vel no Hospital Vital Brazil, da Funda√ß√£o Butantan, para tratar pacientes que tenham sofrido envenenamento. Esses pacientes ser√£o acompanhados pela Anvisa e, caso a ag√™ncia considere os efeitos do soro satisfat√≥rios, ele poder√° ser distribu√≠do pelo Minist√©rio da Sa√ļde para os hospitais p√ļblicos de todo o Pa√≠s nas √°reas onde houver mais relatos de acidentes. Hospitais privados e governos de outros pa√≠ses poder√£o comprar o produto da Funda√ß√£o Butantan.

Fonte: http://www.diariodasaude.com.br/news.php?article=soro-antiveneno-abelha&id=5413&nl=sit

jul 8, 2010
rogeriosandim
Coment√°rios desativados em Smart Russia

Smart Russia

Ano 1 ‚Äď Edi√ß√£o 22 ‚Äď Periodicidade semanal

Caros Leitores do Blog de Propriedade Intelectual,

Em fascículo da revista Newsweek foi publicada uma matéria sobre Inovação Tecnológica na Russia.

O Governo Russo est√° investindo em Gest√£o de Conhecimento e da Inova√ß√£o com a vis√£o de primar pelo maior ativo de uma na√ß√£o os ‚Äúc√©rebros‚ÄĚ.

Vale √† pena a aprecia√ß√£o desta mat√©ria, a final a Russia j√° foi uma ‚Äúpot√™ncia‚ÄĚ em Ci√™ncia e Tecnologia, e parace est√° retomando seu crescimento em Inova√ß√£o.

Boa leitura !

Cleber O. Soares
Newsweek 1
Newsweek 2
Newsweek 3
Newsweek 4

jun 29, 2010
rogeriosandim
Comentários desativados em Pesquisadores discutem regulamentação da nanotecnologia na agricultura

Pesquisadores discutem regulamentação da nanotecnologia na agricultura

Ano 1 ‚Äď Edi√ß√£o 21 ‚Äď Periodicidade semanal

No segundo dia da Conferência Internacional sobre aplicação da Nanotecnologia na Alimentação e Agricultura, em São Pedro (SP), os temas discutidos giraram em torno da segurança alimentar e da regulamentação de pesquisas envolvendo a nanotecnologia na agricultura.

Regulamentação da agronanotecnologia

O pesquisador do Instituto para a Política Agrícola e Comercial dos Estados Unidos, Steven Robert Suppan, destacou três abordagens, a fim de regular o uso da agronanotecnologia.

A primeira delas, segundo ele, depende da orienta√ß√£o volunt√°ria do governo e √† apresenta√ß√£o volunt√°ria de dados de produtos da nanotecnologia para regulamenta√ß√Ķes pertinentes das ag√™ncias, para determinar se algum desses produtos representa possibilidade de risco suficiente para justificar uma avalia√ß√£o de seguran√ßa para o mercado.

De acordo com Suppan, as empresas n√£o apresentam dados, argumentando que as informa√ß√Ķes s√£o confidenciais para os neg√≥cios, cuja divulga√ß√£o, mesmo para as entidades reguladoras autorizadas, poderia comprometer os investimentos na tecnologia.

A outra abordagem, que o pesquisador chamou de emergente, se refere √† submiss√£o obrigat√≥ria dos produtos desenvolvidos pela ind√ļstria aos √≥rg√£os reguladores autorizados.

A terceira abordagem para a regulamenta√ß√£o da nanotecnologia proposta √© mais radical, uma vez que visaria √† suspens√£o e aprova√ß√Ķes de comercializa√ß√£o de produtos √† base de nanotecnologia at√© terem os dados suficientemente revisados para realizar a avalia√ß√Ķes de riscos necess√°rios a um marco regulat√≥rio apropriado.

Segundo Suppan, esta abordagem foi defendida em 2004 em estudo da Royal Society e da Royal Academy of Engineering, do Reino Unido, e apoiado por um consórcio de ONGs, que desenvolveu os princípios gerais para a regulamentação de produtos que levam nanotecnologia.

O consórcio foi formalmente pedido pelo FDA, órgão governamental dos Estados Unidos que faz o controle dos alimentos, tanto humano como animal, e a Agência de Proteção Ambiental para a regulamentação específica obrigatória de nanomateriais artificiais.

Efeitos da nanotecnologia sobre a sa√ļde

A primeira mesa-redonda realizada pela FAO no evento reuniu diversos especialistas de universidades, institutos de pesquisas e agências governamentais para discutir os desafios da nanotecnologia no campo tecnológico, social, em países em desenvolvimento e as ferramentas para a regulamentação dos produtos.

Qasim Chaudhry, principal cientista pesquisador da Ag√™ncia de Pesquisa Ambiental e de Alimenta√ß√£o, do Reino Unido, disse que os desafios tecnol√≥gicos passam pela detec√ß√£o dos efeitos da nanotecnologia na sa√ļde e os impactos ambientais, enquanto na sociedade √© preciso conhecer a percep√ß√£o p√ļblica que se tem sobre o assunto, incluindo a aceita√ß√£o dos produtos desenvolvidos √† base de nanotecnologia pela sociedade. Outra quest√£o espec√≠fica √© o conhecimento t√©cnico, a capacidade, custos e barreiras comerciais dos pa√≠ses em desenvolvimento.

Para a regulamentação, o pesquisador afirma que é preciso primeiro fazer a avaliação de risco, apontando alguns caminhos possíveis a seguir, como vias de regulação de risco, colaboração e parcerias, nacional e internacional.

Fonte: Joana Silva

http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=nanotecnologia-agricultura&id=020175100624&ebol=sim

jun 22, 2010
rogeriosandim
Coment√°rios desativados em Algumas considera√ß√Ķes sobre a crise do direito de autor

Algumas considera√ß√Ķes sobre a crise do direito de autor

Ano 1 ‚Äď Edi√ß√£o 20 ‚Äď Periodicidade semanal

Semana passada tive o prazer de participar em Fortaleza do Semin√°rio Internacional sobre Direito Autoral promovido pelo Minist√©rio da Cultura, pela Organiza√ß√£o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Programa das Na√ß√Ķes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O t√≥pico de discuss√£o da mesa n√ļmero cinco, que girou sobre a quest√£o da c√≥pia privada, deu ensejo a uma acalorada discuss√£o que me incentivou a escrever este pequeno artigo.

O direito de autor garante proteção a um bem imaterial. Um bem imaterial, por sua vez, é um bem que tem por característica não ser passível de apropriação. Isto quer dizer que várias pessoas podem consumir ao mesmo tempo o bem imaterial.

Para compreender bem a no√ß√£o de bem imaterial, valho-me aqui da biruta como exemplo, aquele cone de tecido usado para mostrar a dire√ß√£o dos ventos e presente em todos os aeroportos. Seja o piloto do avi√£o, os passageiros, os visitantes ou os trabalhadores do aeroporto, basta olhar para a biruta para saber qual √© a dire√ß√£o do vento. O piloto precisa desta informa√ß√£o como orienta√ß√£o para a decolagem e aterrissagem do avi√£o, o visitante que pretenda soltar pipa no parque pr√≥ximo ao aeroporto tamb√©m far√° uso desta informa√ß√£o, bem como uma m√£e poder√° valer-se dela para decidir se veste, ou n√£o, o casaco em seu filho pequeno. Neste sentido, diz-se que o bem imaterial ‚ÄĒ informa√ß√£o que se tira da posi√ß√£o da biruta ‚ÄĒ √© um bem p√ļblico, ou seja, diferente de um bem material privado, como por exemplo o palet√≥ do piloto, que s√≥ serve para aquecer as suas costas. Por fim, cabe ressaltar, quando aqui se fala em bem p√ļblico ‚ÄĒ ou privado ‚ÄĒ n√£o se est√° empregando a express√£o em sentido jur√≠dico, mas sim em sentido econ√īmico.

Pensemos agora em um cordelista do nordeste do Brasil a recitar em pra√ßa p√ļblica seus pr√≥prios versos acompanhados pelo som da guitarra. Todos aqueles que se re√ļnem ao redor do cordelista aproveitam ao mesmo tempo os versos por ele recitados. Estes versos, bem como a informa√ß√£o que se retira da biruta s√£o, em seu estado natural, bens imateriais e p√ļblicos.

√Č certo que entre as informa√ß√Ķes retiradas da posi√ß√£o da biruta e os versos do cordelista h√° uma diferen√ßa b√°sica importante, pois enquanto as informa√ß√Ķes sobre a dire√ß√£o dos ventos s√£o informa√ß√Ķes √†s quais se chega por empirismo, ou seja, por meio de observa√ß√£o, os versos do cordelista s√£o uma cria√ß√£o intelectual dele. Mas apesar desta diferen√ßa, que ser√° decisiva para o reconhecimento de prote√ß√£o autoral apenas aos versos do cordelista, e n√£o √†s informa√ß√Ķes fornecidas pela posi√ß√£o da biruta, ambos os bens s√£o em sua natureza bens imateriais e p√ļblicos.

O fato das pessoas pararem ao redor do cordelista para ouvirem seus versos demonstra que h√° procura por eles. E onde h√° procura abre-se a possibilidade de fazer valer um interesse econ√īmico.

Ao observar os homens e mulheres encantados com seus versos, o cordelista percebe que h√° um interesse de aproveitamento est√©tico de seu trabalho intelectual e, assim sendo, chega √† conclus√£o que poderia cobrar um pre√ßo para colocar seus versos √† disposi√ß√£o do p√ļblico. Mas como cobrar um pre√ßo pelos versos se eles s√£o imateriais e naturalmente p√ļblicos?

Para resolver tal quest√£o criou-se a prote√ß√£o autoral, atrav√©s da qual garante-se ao cordelista, bem como a todos os outros autores, um direito de explora√ß√£o econ√īmica exclusivo de suas obras.

Isto significa que a legisla√ß√£o de direito de autor transforma o bem intelectual de natureza p√ļblica em um bem exclusivo. Atrav√©s desta constru√ß√£o e da cria√ß√£o de uma situa√ß√£o artificial de exclusividade superam-se as dificuldades oriundas da imaterialidade dos versos do cordelista.

Além disso, o direito autoral ainda tem uma preocupação com o aspecto ideal da criação do autor. Neste sentido é garantido ao cordelista, o sujeito que quebrou a cabeça e dependeu de inspiração para construir seus versos, faculdades de natureza pessoal em relação a eles. Estas faculdades pessoais são chamadas de direito moral de autor.

Para garantir as faculdades pessoais do autor em rela√ß√£o √† sua obra n√£o teria sido necess√°rio criar uma situa√ß√£o artificial que permite ao autor tirar aproveitamento econ√īmico da obra de forma exclusiva. Este fato √© importante. Compreend√™-lo √© fundamental para entender que, ao criar a situa√ß√£o artificial de exclusividade de um bem naturalmente p√ļblico, o legislador assim o faz para garantir ao autor o aproveitamento econ√īmico da obra. √Č importante frisar que a exclusividade de explora√ß√£o da obra √© de natureza patrimonial, ou seja, √© voltada para fins econ√īmicos.

Seguindo com o exemplo do cordelista ent√£o imaginamos que ele, diante do sucesso de seus versos, gostaria de divulg√°-los atingindo um espa√ßo f√≠sico maior do que aquele da pra√ßa de sua cidade. Uma vez que ele n√£o tem estrutura pr√≥pria para fazer tal divulga√ß√£o ele ir√° contratar, mediante remunera√ß√£o, uma edi√ß√£o de seus versos por terceiros. Neste momento surge um importante elemento intermedi√°rio na rela√ß√£o entre autor e usu√°rio, qual seja a chamada ind√ļstria de direito autoral.

Retomando a no√ß√£o de que quando a lei cria a situa√ß√£o artificial de exclusividade assim o faz para garantir ao autor tirar proveito econ√īmico da obra, compreende-se que o usu√°rio, ent√£o, dever√° pagar um pre√ßo pelo uso da obra. E, seguindo esta l√≥gica, afirma-se que se o usu√°rio pretende usar a obra de forma a retirar dela vantagens econ√īmicas, o autor, ou o titular das faculdades patrimoniais que recaem sobre ela, ter√° ainda um direito a uma remunera√ß√£o posterior por este uso econ√īmico da obra.

No racioc√≠nio acima desponta o elemento decisivo para estabelecer os limites do uso da obra pelo usu√°rio, qual seja o elemento econ√īmico. Aquele que adquire um CD paga pelo direito de ouvir a m√ļsica quantas vezes quiser e, desde de que de forma privada, de ouvi-la onde quiser. O mesmo com o livro. Aquele que adquire um livro tem o direito de se deliciar com o seu conte√ļdo quantas vezes quiser e onde quiser. Ele tamb√©m tem o direito de ler passagens interessantes para seus amigos ou de emprest√°-lo para a sua namorada. Isto por que o uso privado da obra √© legitimo. O usu√°rio pagou por ele e fruir da obra √© agora um direito seu. O direito de autor s√≥ continuar√° podendo ser invocado se e no momento em que o usu√°rio que pagou pelo uso privado da obra vier a consumi-la visando vantagens econ√īmicas adicionais. O divisor de √°guas aqui √© o uso privado com fins de aferi√ß√£o de vantagem econ√īmica. Neste momento chega-se ao ponto controvertido que foi tema da mesa de discuss√£o daquele semin√°rio que acima me referi.

A lei brasileira que regula os direitos de autor disp√Ķe sobre a possibilidade de c√≥pias privadas de pequenos trechos das obras. Uma interpreta√ß√£o restritiva deste dispositivo cria situa√ß√Ķes absurdas. Existem pessoas, por exemplo, que t√™m o h√°bito de rabiscar os livros. Quando os l√™em interagem com aqueles, sublinhado as passagens mais importantes, escrevendo coment√°rios ao lado dos par√°grafos. Para n√£o estragar os livros, que poder√£o ser relidos depois de algum tempo, costumam tirar uma c√≥pia deles e trabalhar riscando a c√≥pia, e n√£o o original. Tal c√≥pia √© para uso exclusivamente privado, em nada afeta o direito do titular das faculdades patrimoniais sobre a obra. Limitar este tipo de c√≥pia a pequenos trechos √© limitar o direito do usu√°rio de fazer uso da obra.

Um outro exemplo surrealista √© o controle de c√≥pias de m√ļsica. Tome-se como exemplo um casal com dois filhos. Cada um dos filhos tem um aparelho celular, um aparelho que toca CDs em seus quartos e um aparelho port√°til que toca m√ļsica em formato MP3. Os pais, por sua vez, t√™m um aparelho que toca CDs e um computador. Ambos tamb√©m t√™m celulares e aparelhos que tocam m√ļsica em formato MP3. Al√©m disso h√° o aparelho de tocar CDs no carro da fam√≠lia. Esta fam√≠lia √© a fam√≠lia padr√£o da ind√ļstria moderna: quatro pessoas e catorze suportes capazes de reproduzir m√ļsica. N√£o soa surrealista a limita√ß√£o da c√≥pia privada a pequenos trechos da m√ļsica?

Entre a realidade e a interpretação restritiva do dispositivo da lei brasileira forma-se um abismo insuperável.

C√≥pia privada n√£o √© pirataria. O uso privado da obra, o que tamb√©m inclui a reprodu√ß√£o da obra nos suportes modernos privados do usu√°rio e sua fam√≠lia, nunca foi proibido ou controlado pelo direito de autor. Pelo contr√°rio, supor tal controle √© ir al√©m dos fins da prote√ß√£o patrimonial autoral, que √© garantida em fun√ß√£o da explora√ß√£o econ√īmica da obra. Querer impor limites no consumo privado da obra √© interferir nos direitos do consumidor.

A ordem jur√≠dica brasileira apresenta dispositivos que mostram uma grande preocupa√ß√£o com a prote√ß√£o do consumidor. Neste sentido n√£o se h√° de supor que o legislador, ao limitar a c√≥pia privada a pequenos trechos da obra, se referia ao uso privado leg√≠timo e inerente √† obra, como o direito de copiar integralmente o livro para estud√°-lo marcando suas passagens, ou o direito de copiar uma m√ļsica nos diferentes suportes particulares do consumidor. A preocupa√ß√£o do legislador aqui parece indicar o uso da obra feito em uma zona cinzenta, onde tal uso n√£o √© procedido com fins de auferir lucros mas que, por outro lado, vai al√©m daquela esfera √≠ntima do usu√°rio da obra. Nesta zona cinzenta estaria, por exemplo, a c√≥pia de uma m√ļsica em diversos CDs para ser distribu√≠da pelo adolescente para todos os seus colegas de classe. Ou ainda a c√≥pia dos livros nas faculdades.

√Č importante esclarecer estes limites. Tolher o uso privado do usu√°rio de maneira descabida √© viola√ß√£o dos direitos de consumidor. N√£o estabelecer os limites deste uso privado significaria, por outro lado, viola√ß√£o de direito autoral.
A solução de tal impasse não exige modificar a lei, posto que o problema, na verdade, não está na má técnica do dispositivo legal, mas antes na desconsideração do conflito entre o direito de autor e direito do consumidor.
Hoje a lei fala em permiss√£o da c√≥pia privada de pequenos trechos, amanh√£ poder√° falar que a c√≥pia privada √© livre. A quest√£o, por√©m, seja em uma ou em outra reda√ß√£o, depende da defini√ß√£o da extens√£o do adjetivo ‚Äúprivado‚ÄĚ. Seja em um sentido, ou em outro, enquanto a interpreta√ß√£o da letra da lei autoral desconsiderar a motiva√ß√£o econ√īmica da prote√ß√£o das faculdades patrimoniais do autor, enquanto ela n√£o for procedida levando em considera√ß√£o o ordenamento jur√≠dico como um todo, o que implica tamb√©m na considera√ß√£o da prote√ß√£o de outros interesses conflitantes, e enquanto ela n√£o for procedida pautada em um programa pol√≠tico definido, ela gerar√° inevitavelmente desequil√≠brios.

A questão da cópia privada é apenas um dos pontos controvertidos que reflete aquilo que se chama de crise do direito autoral, e solucionar a tal crise pede, de plano, a adoção de visão realista para fins de análise do problema.

Pessoalmente alimento grande simpatia por constru√ß√Ķes como a do Copyleft ou do Creative Commons. O problema √© que, deixando a simpatia de lado e adotando uma posi√ß√£o realista, tais modelos n√£o parecem ser pratic√°veis em grande escala. Por certo, a ind√ļstria de direitos de autor, a intermedi√°ria na cadeia de rela√ß√Ķes entre autor e usu√°rio, insiste em pecar repetitivamente, merecendo assim ser criticada. Mas, apesar disto, ela √© importante e deve ser preservada, posto que gera empregos e desenvolvimento.

A verdade √© que, queiramos ou n√£o, vivemos em uma economia de mercado. A organiza√ß√£o √© capitalista e o modelo de direito autoral √© ajustado a esta realidade. Tendo em vista esta situa√ß√£o inequ√≠voca, querer superar a intermedia√ß√£o da ind√ļstria de direitos autorais de forma radical lembra a situa√ß√£o que se cria ao retirar uma das frutas da base de uma pir√Ęmide de laranjas exposta em um supermercado.

A solu√ß√£o para a crise do direito de autor n√£o parece assim estar nem no extremo de dar salvo conduto √† ind√ļstria de direitos autorais, esperando que as for√ßas de mercado regulem livremente sua atua√ß√£o, e nem no outro extremo de cria√ß√£o de modelos que a superem como intermedi√°rias no processo de explora√ß√£o econ√īmica dos direitos autorais. Pelo contr√°rio, o caminho parece estar na aceita√ß√£o do potencial econ√īmico do direito autoral adaptado √† realidade e √†s necessidades da sociedade brasileira.

Para explicar o caminho que aqui se prop√Ķe faz-se mais uma vez uso de uma ilustra√ß√£o. O uso do exemplo do jogo de futebol n√£o se deve ao clich√™ da liga√ß√£o do Brasil com o futebol, mas antes por que a experi√™ncia como treinadora de um time de futebol de crian√ßas fornece os insumos necess√°rios para construir tal ilustra√ß√£o.

Na Alemanha as crian√ßas de at√© doze anos jogam os jogos de futebol das tabelas regionais em campo pequeno, sendo o time formado por sete jogadores. Nestes jogos n√£o se aplicam nem cart√£o amarelo, nem vermelho. A regra do impedimento tamb√©m n√£o √© aplicada. Enquanto na classe de jogadores at√© seis anos o treinador j√° se d√° por satisfeito aos ver seus meninos chutando a bola para dire√ß√£o do gol advers√°rio, na classe de jogadores de onze a doze anos o treinador, ao contr√°rio, j√° pode aplicar forma√ß√Ķes t√©cnicas de ataque ou defesa. Mas mesmo nesta categoria seria ainda impens√°vel desenvolver t√©cnicas de jogo complexas, baseadas, por exemplo, na defesa com base em cria√ß√£o de situa√ß√Ķes de impedimento etc. A partir dos doze anos os meninos passam a jogar em campo grande e o time passa a ser constitu√≠do por onze jogadores. Quanto mais velhos os jogadores, maior a semelhan√ßa com o jogo de futebol dos adultos. Al√©m disso, a diferen√ßa principal entre a categoria de idade de campo pequeno e a categoria de idade que joga em campo grande √© o fato de que o t√©cnico no campo pequeno persegue, em primeira linha, o objetivo de desenvolver a coordena√ß√£o motora e a compet√™ncia social das crian√ßas, permitindo assim que aprendam a jogar como um time. O t√©cnico de campo grande, ao contr√°rio, vai gradativamente exigindo das crian√ßas e dos adolescentes cada vez mais efici√™ncia no jogo.

O jogo dos meninos de seis anos e dos adultos tem em comum que ambos jogam futebol. O espectador na beira do campo reconhece em ambos os casos o futebol, pois sejam as crianças pequenas ou os homens adultos, ambos se movimentam pautados em regras básicas que caracterizam o jogo de futebol. As características finas dos jogos de um ou de outro time são, ao contrário, diferentes, estando adaptadas ao desenvolvimento natural dos jogadores de seis anos e dos jogadores adultos. Exigir dos meninos de seis anos que joguem um futebol do nível técnico-organizatório que se vê no jogo dos adultos é impraticável.
A mesma situa√ß√£o de adapta√ß√£o das estruturas que acima chamei de finas deve ocorrer n√£o s√≥ em rela√ß√£o ao direito autoral, mas a todo o arcabou√ßo que trata da propriedade imaterial. A organiza√ß√£o do jogo econ√īmico mundial da qual o Brasil faz parte como pa√≠s jogador exige que ele reconhe√ßa suas regras gerais. O n√≠vel de complexidade das estruturas finas das regras do jogo deve, como no jogo de futebol, estar adequado √† realidade econ√īmico-social das sociedades jogadoras e ao grau de desenvolvimento delas.

Exigir que o jogo seja jogado com o objetivo primordial de alcan√ßar efici√™ncia econ√īmica s√≥ √© pratic√°vel em um mercado que conte com estruturas desenvolvidas de forma suficiente para arcar com o pre√ßo que vem ligado √† efici√™ncia. Dizendo de outra forma, querer aplicar graus sofisticados de regras que n√£o correspondem ao desenvolvimento dos jogadores faz do jogo um fen√īmeno impratic√°vel.

No que diz respeito ao direito autoral este princ√≠pio de adequa√ß√£o das estruturas finas √† estrutura social envolve diretamente o autor, a ind√ļstria de direito autorais, os usu√°rios e o governo em seu papel de garantir educa√ß√£o e acesso √† informa√ß√£o. Qualquer desequil√≠brio nas rela√ß√Ķes de for√ßas entre estes mencionados atores da cadeia de direito autoral gera processos autof√°gicos.
Neste sentido, por exemplo, a ind√ļstria de direito autoral precisa se conscientizar que, ao exagerar na persegui√ß√£o da vantagem econ√īmica, ela n√£o s√≥ rouba de si mesma legitimidade de perseguir o lucro, mas tamb√©m desencadeia, ela mesma, o fen√īmeno chamado de pirataria.

Pirataria √© efeito colateral da doen√ßa da falta de equil√≠brio econ√īmico. Pirataria √© efeito colateral da marginaliza√ß√£o gerada pela privatiza√ß√£o excessiva. Pirataria, nas dimens√Ķes que alcan√ßa no Brasil, √© a prova de que o n√≠vel de prote√ß√£o que vem sendo exigido aos bens imateriais n√£o corresponde ao grau de desenvolvimento econ√īmico e social nacional, enfim √† realidade brasileira. Insistir neste padr√£o alto e irreal de prote√ß√£o √© dar murro em ponta de faca. A ind√ļstria de direitos autorais precisa despertar para esta realidade e procurar adotar novos modelos de gest√£o de seus interesses. Insistir em medidas que violam os direitos dos consumidores, insistir em aplicar a todo o custo a ineficaz lei das baionetas na persegui√ß√£o da pirataria √© nadar contra a corrente. A ind√ļstria de direitos autorais vem, desta forma, cavando a sua pr√≥pria cova. E o pior √© que morrendo ela nos far√° falta, grande falta.

Por outro lado, √© imprescind√≠vel que o Estado brasileiro defina de forma inequ√≠voca programas pol√≠ticos que possam servir de pauta √†s decis√Ķes de um judici√°rio que pede por mais preparo no conhecimento da mat√©ria. O problema da c√≥pia privada nos estabelecimentos de ensino, por exemplo, n√£o precisa necessariamente ‚ÄĒ e nem o ser√° ‚ÄĒ ser resolvido com uma modifica√ß√£o no dispositivo da lei autoral. Pelo contr√°rio, a solu√ß√£o parece exigir do governo brasileiro que estabele√ßa pol√≠tica clara de educa√ß√£o, soprando assim vida ao dispositivo constitucional que garante a educa√ß√£o, estabelecendo deste modo par√Ęmetros para que o judici√°rio possa tra√ßar os limites da faculdade de explora√ß√£o econ√īmica exclusiva do autor frente ao direito fundamental de cada cidad√£o brasileiro de ter acesso √† educa√ß√£o.

Por fim, √© necess√°rio que todos os envolvidos no problema deixem de mistificar conceitos como ‚Äúflexibiliza√ß√£o de direitos autorais‚ÄĚ, ‚Äúcontrole estatal‚ÄĚ etc. No barco do direito autoral encontram-se sentados o autor, a ind√ļstria de direitos autorais, o usu√°rio e o governo brasileiro como realizador de pol√≠ticas p√ļblicas. Se se pretende superar de fato a crise do direito autoral, o momento √© de a√ß√£o conjunta, de procura conjunta de solu√ß√Ķes pautadas em um escopo regido pelo princ√≠pio de √©tica econ√īmica.

Fonte: Karin Grau-Kuntz doutora e mestre pela Ludwig-Maximillian-Universit√§t em Munique, √© pesquisadora na Europa do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual ‚Äď IBPI e consultora da Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual

jun 8, 2010
rogeriosandim
Coment√°rios desativados em Pa√≠s deixa de gerar US$ 5 bilh√Ķes por ano com fitoter√°picos

Pa√≠s deixa de gerar US$ 5 bilh√Ķes por ano com fitoter√°picos

Ano 1 ‚Äď Edi√ß√£o 19 ‚Äď Periodicidade semanal

O Brasil deixa de gerar cerca de US$ 5 bilh√Ķes ao ano por n√£o conseguir transformar sua flora em rem√©dios.

Essa √© a diferen√ßa entre o valor movimentado pelo t√≠mido mercado brasileiro de fitoter√°picos e por mercados como o franc√™s, o japon√™s e o alem√£o ‚Äď pa√≠ses com uma biodiversidade muito menor que a brasileira, mas que tiveram sucesso na transforma√ß√£o de mol√©culas de plantas em medicamentos.

Até hoje, só um fitoterápico baseado na flora brasileira foi desenvolvido em território nacional. Trata-se do anti-inflamatório Acheflan, concorrente do Cataflam.

O mercado mundial de fitoter√°picos envolve hoje cerca de US$ 44 bilh√Ķes, segundo a consultoria Analize and Realize, que atende algumas das maiores ind√ļstrias farmac√™uticas do mundo. O valor est√° crescendo.

Segundo a Associa√ß√£o Brasileira de Empresas do Setor Fitoter√°pico, n√£o existem dados oficiais sobre o tamanho desse mercado no Brasil. As estimativas variam entre US$ 350 milh√Ķes e US$ 550 milh√Ķes. Os pesquisadores acreditam que o pa√≠s, por ser dono da maior biodiversidade do planeta, deveria ter um papel de lideran√ßa na √°rea.

Um deles é o farmacólogo Manoel Odorico de Moraes, da Universidade Federal do Ceará, que tratou do assunto na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, no fim do mês passado.

‚ÄúToda a ind√ļstria farmac√™utica brasileira foi constru√≠da em cima da c√≥pia‚ÄĚ, diz ele, reclamando que as empresas nacionais investem pouco em inova√ß√£o.

Segundo o qu√≠mico Lauro Barata, da Unicamp, o Brasil poderia muito bem exportar para os pa√≠ses desenvolvidos. ‚ÄúSe voc√™ tiver rem√©dios com efici√™ncia e seguran√ßa, consegue mandar o produto para qualquer lugar. Mas o Brasil s√≥ estuda, estuda, publica e nada mais.‚ÄĚ

‚ÄúO mercado de fitoter√°picos √© muito menor do que poderia ser. Teria potencial para movimentar muito dinheiro‚ÄĚ, diz Jos√© Roberto Lazzarini, diretor de pesquisa dos Laborat√≥rios Ach√©.

Al√©m do Acheflan, h√° mais de 420 fitoter√°picos registrados na Anvisa, de 60 plantas diferentes. Apenas dez s√£o de plantas nacionais ‚Äď e os medicamentos n√£o foram desenvolvidos por aqui.

Há problemas anteriores à falta de interesse dos investidores, porém. O país sofre com a falta de biotérios que possam oferecer camundongos de qualidade para testes de medicamentos.

Além disso, os pesquisadores relatam dificuldades para acessar a flora do país. As leis contra biopirataria acabaram por burocratizar excessivamente os seus trabalhos, reclamam.

O Acheflan, √ļnico, por enquanto, a vencer essas barreiras, levou sete anos e R$ 15 milh√Ķes para ficar pronto. Ele foi fruto de uma parceria entre a iniciativa privada, que entrou com o dinheiro, e o grupo da Universidade Federal de Santa Catarina liderado por Jo√£o Batista Calixto.

A planta da qual a equipe de Calixto elaborou o anti-inflamat√≥rio Acheflan, comercializado desde 2005 pelo Laborat√≥rio Ach√©, √© a erva-baleeira (Cordia verbenacea), t√≠pica da mata atl√Ęntica. Ele √© usado como pomada ‚Äď nessa fatia do mercado, acabou ultrapassando o Cataflam.

O Laborat√≥rio Ach√©, que √© uma empresa brasileira, ficou com a patente do princ√≠pio ativo. Os cientistas receberam pelo seu servi√ßo, mas o contrato n√£o prev√™ nenhum tipo de royalty para eles. Todo o trabalho foi feito em sigilo, sem publica√ß√£o das conclus√Ķes parciais em revistas cient√≠ficas.

Folha Online: 24 horas News

maio 25, 2010
rogeriosandim
Comentários desativados em Sistema Mundial de Patente será prejuízo certo para países pobres, diz pesquisador

Sistema Mundial de Patente será prejuízo certo para países pobres, diz pesquisador

Ano 1 ‚Äď Edi√ß√£o 18 ‚Äď Periodicidade semanal

Propriedade intelectual global

Uma an√°lise in√©dita, feita pelo jurista Morten Walloe Tvedt, do Instituto Fridtjof Nansen, da Noruega, considera que os prov√°veis efeitos da introdu√ß√£o de um Sistema Mundial de Patentes ser√£o predominantemente negativos para a maioria das na√ß√Ķes do Terceiro Mundo, com efeitos tanto mais negativos quanto menos desenvolvido for o pa√≠s.

O objetivo do estudo de Tvedt foi compreender como o processo em curso no √Ęmbito da Organiza√ß√£o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), de harmonizar a lei de patentes em n√≠vel internacional, pode afetar os pa√≠ses em desenvolvimento.

Embora ainda n√£o esteja formalmente na agenda, esse processo pode levar ao estabelecimento de um Sistema Mundial de Patentes (SMP, ou WPS ‚Äď Worldwide Patent System).

Quem ganha e quem perde com o Sistema Mundial de Patentes

Nesse sistema supranacional de patentes, um bureau global de patentes, ou eventualmente alguns poucos grandes bureaus, terá a autoridade para emitir uma patente mundial, que seria juridicamente vinculativa para todos, empresas e pessoas físicas, em todos os países membros.

A conclus√£o geral do pesquisador √© que os pa√≠ses em desenvolvimento ter√£o poucas oportunidades para usar esse sistema em benef√≠cio do seu crescimento econ√īmico, enquanto um maior n√ļmero de patentes estrangeiras ir√° estreitar ainda mais seu espa√ßo para as inova√ß√Ķes.

A análise mostra que serão sobretudo a grandes empresas multinacionais, que possuem interesses em vários países, que irão se beneficiar de um Sistema Mundial de Patentes.

Os países desenvolvidos, em especial os países de língua inglesa, além de outros países onde idiomas mais importantes são utilizados, também terão a ganhar. Isto se deve principalmente porque o SMP reduziria substancialmente a duplicação de trabalho e contribuiria para reduzir as tarefas tanto para as empresas multinacionais quanto para os escritórios de patentes nacionais.

Mas isso não é necessariamente uma coisa boa para um país em desenvolvimento. A maioria dos países em desenvolvimento tem poucas, quando tem, empresas multinacionais tecnologicamente avançadas. E eles continuarão tendo que lidar com as diferenças de idiomas e tradução de patentes.

Raz√Ķes para se preocupar

O professor Tvedt identifica uma s√©rie de raz√Ķes importantes pelas quais os pa√≠ses em desenvolvimento deveriam se preocupar mais sobre a harmoniza√ß√£o mundial das leis de patentes e com a cria√ß√£o de um escrit√≥rio de patentes globais. A seguir, ele lista algumas:

Diminuição da margem de manobra nacional

Um Sistema Internacional de Patentes iria reduzir ou mesmo eliminar a flexibilidade disponível para os países considerarem as prioridades nacionais ao processar pedidos de patentes, e usar isto de forma estratégica para desenvolver sistemas nacionais de pesquisas e capacidade de desenvolvimento.

Por exemplo, o SMP ir√° provavelmente impor uma defini√ß√£o relativamente ampla do termo ‚Äúinven√ß√£o‚ÄĚ, como preferem os pa√≠ses industrializados, deixando os pa√≠ses em desenvolvimento incapazes de definir crit√©rios mais rigorosos antes de conceder direitos de patentes.

Mais patentes estrangeiras

Com um Sistema Internacional de Patentes, as patentes seriam legalmente vinculativas tamb√©m em pa√≠ses com mercados t√£o pequenos que a empresa detentora da patente n√£o se incomodaria em obter uma patente nacional, impondo restri√ß√Ķes adicionais √†s empresas e inventores locais.

Desigualdade linguística

Em um Sistema Internacional de Patentes, os pedidos de patentes somente poder√£o ser apresentados em alguns idiomas aceitos internacionalmente.

Inventores de muitos países estarão em risco de processos legais por violar patentes que nunca foram publicadas em uma linguagem que eles entendem.

Al√©m disso, o ‚Äúidioma da patente‚ÄĚ passar√° a ter seu uso privilegiado nas √°reas de pesquisa e desenvolvimento, impondo desafios √† tradi√ß√£o acad√™mica e √† pesquisa aplicada realizada em pa√≠ses onde a l√≠ngua materna n√£o est√° entre as ‚Äúl√≠nguas das patentes‚ÄĚ.

Posição enfraquecida do conhecimento tradicional

Tamb√©m parece prov√°vel que, nas negocia√ß√Ķes para um SMP, os pa√≠ses mais fortes tentar√£o reduzir a defini√ß√£o de ‚Äúarte pr√©via‚ÄĚ ‚Äď o conjunto de informa√ß√Ķes consideradas anteriormente conhecidas e, portanto, n√£o patente√°veis.

O desafio para os interesses dos países em desenvolvimento é que, para evitar uma patente, não é suficiente que um conhecimento semelhante já exista, mas há exigências quanto à forma em que esse conhecimento está publicado e disponibilizado.

Isso pode facilmente excluir, por exemplo, o conhecimento tradicional que é transmitido por via oral ou por outros meios informais.

Fraca influência sobre a prática de patentes

Um Bureau Internacional de Patentes seria um organismo supranacional, fora do controle nacional, e provavelmente seria capaz de interpretar e reinterpretar a base jurídica da sua própria competência.

Será muito difícil para os países em desenvolvimento menos poderosos influenciarem essa mudança nas práticas.

Aumento dos custos de transação

A introdu√ß√£o de leis em cada √°rea de pesquisa, com mais licen√ßas, resultando em maior n√ļmero de conflitos e processos judiciais, ir√° criar um aumento dos custos legais tamb√©m nos pa√≠ses pobres, tornando-se um passo contraproducente para o desenvolvimento.

Os pobres ficam de fora

O professor Tvedt conclui que um Sistema Internacional de Patentes teria o prov√°vel efeito de deixar as necessidades dos pobres ainda menos satisfeitas do que hoje.

Com o SMP, o mundo daria mais um passo para tornar-se um mercado global, e os esfor√ßos de pesquisa e desenvolvimento seriam orientados mais ainda do que hoje para o desenvolvimento de produtos para os ‚Äúglobalmente ricos‚ÄĚ.

Benefícios para poucos

Somente algumas poucas consequências positivas de um Sistema Mundial de Patentes foram identificadas pela análise do pesquisador norueguês.

Empresas avançadas nos países em desenvolvimento

Para algumas empresas tecnologicamente sofisticados e orientadas globalmente, que estão localizados em alguns dos países em desenvolvimento mais avançados, o Sistema Mundial de Patentes terá o mesmo efeito positivo que para as outras empresas multinacionais, com possíveis efeitos nacionais em cascata.

Conhecimento tradicional globalmente protegido

Em um Sistema Mundial de Patentes, provavelmente não seria possível definir a arte prévia em nível nacional, o que significa que, por exemplo, o conhecimento tradicional de medicamentos que existe em um continente pode impedir as empresas de outros continentes a patentear sistemas similares.

Conclus√Ķes

O estudo encontrou muito pouca evidência de que um Sistema Mundial de Patentes venha a ser benéfico para os países em desenvolvimento.

Esta conclus√£o tamb√©m √© relevante para as pequenas e m√©dias empresas nos pa√≠ses desenvolvidos: se elas n√£o t√™m interesse ou capacidade para fazer valer suas patentes em n√≠vel global, o Sistema Mundial de Patentes ir√° provavelmente aumentar o n√ļmero de patentes que elas dever√£o conhecer para evitar infra√ß√Ķes.

Isso pode ter um efeito de resfriamento sobre a inovação e criar custos de transação também nos países desenvolvidos.

Reda√ß√£o do Site Inova√ß√£o Tecnol√≥gica ‚Äď 19/05/2010

maio 20, 2010
rogeriosandim
Coment√°rios desativados em A guerra das patentes

A guerra das patentes

Ano 1 ‚Äď Edi√ß√£o 17 ‚Äď Periodicidade semanal

Caros leitores do Blog de Propriedade Intelectual,

A Revista √Čpoca publicou um artigo sobre disputas em patentes de celulares.

O artigo trata da competitividade, tanto na comercializa√ß√£o quanto no √Ęmbito jur√≠dico, e respectivas ‚Äúfor√ßas‚ÄĚ das companhias que atuam no ramo de celulares. Tendo em vista o embate entre grandes empresas e grandes advogados (diante da d√ļvida de quem copiou quem?).

O que seria mais proveitoso?
Processar a concorrência, denegrindo sua imagem e ganhando o mercado? Ou, entrarem em acordo quantos aos direitos de patentes?

Deixamos aos senhores o questionamento.

Boa leitura!

Cleber O. Soares
Revista √Čpoca

P√°ginas:«12345»

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