Sim, o proprietário está sujeito a autuação por parte dos órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais.
Archives for fiscalizaçao
Posso ter problemas se não respeitar a legislação de percentual de reserva legal, de acordo com as regiões brasileiras?
By luizdleal on julho 19th 2012
Que garantia tem o pecuarista, ao adquirir um suplemento mineral, de que está recebendo um produto de boa qualidade?
By luizdleal on julho 13th 2012
A garantia é a fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O produtor não tem garantia nenhuma ao adquirir produtos de fábricas clandestinas, ou seja, sem registro no Mapa. O pecuarista deve observar na embalagem do produto se a empresa fabricante está registrada, pois esse registro obriga a empresa a executar o controle da qualidade de seus produtos e […]