Artigo: Requisitos para a sobrevivência da indústria
Ano 10 – Edição 1
Por Fabrício Marques – 02/2018
“Especialistas mapeiam riscos e oportunidades gerados por mudanças tecnológicas potencialmente disruptivas.”
Economistas das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Estadual de Campinas (Unicamp) estão produzindo um diagnóstico para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o objetivo de avaliar os impactos de um conjunto de tecnologias emergentes e com alto potencial transformador sobre a competitividade industrial no horizonte de até 10 anos, além de fornecer subsídios para o planejamento de empresas e a formulação de políticas. Batizado de Indústria 2027, o projeto será concluído em abril, mas seus primeiros resultados revelam um panorama preocupante e desafiador. Preocupante porque a posição do país está longe de ser confortável nessa corrida tecnológica: em uma amostra representativa de 759 grandes e médias empresas consultadas em uma pesquisa de campo, apenas 1,6% opera no que se considera ser a fronteira tecnológica, a chamada manufatura avançada ou Indústria 4.0, com processos fabris integrados, conectados e inteligentes (ver quadro). E o panorama é desafiador porque 21,8% das mesmas empresas afirmam querer chegar a esse patamar até 2027, o que exigirá financiamento a pesquisa e desenvolvimento (P&D), mudanças organizacionais e apoio de políticas públicas. […]
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Fonte: http://revistapesquisa.fapesp.br/2018/02/15/requisitos-para-a-sobrevivencia-da-industria/?cat=politica, em 04/04/2018, às 10h35.
Como empresas internacionais utilizam a PI em suas estratégias de negócio
Ano 9 – Edição 3
Eduardo Vasconcelos, da Whirlpool, fala da estratégia de PI
Empresa centenária, mas que tem a inovação no centro da estratégia de negócio, a fabricante global de eletrodomésticos Whirlpool conta com 2.608 patentes e 870 marcas no mundo. Contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia, parcerias e design compõem a estratégia da empresa, que está buscando no INPI o reconhecimento de sua marca como de alto renome.
Eduardo Vasconcelos, da área de Relações Institucionais e Inovação da Whirlpool, afirma que 25% das receitas da empresa vêm de produtos inovadores, e de 3 a 4% do faturamento são investidos em marcas e inovações.
Segundo Vasconcelos, que esteve no 1º Seminário de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 6 de junho, em São Paulo, a empresa considera que propriedade intelectual (PI) deve trazer retorno financeiro, aumento de fatia de mercado e valor para o acionista. Com essas diretrizes, um comitê interdisciplinar avalia a pertinência da proteção de PI com base no potencial de retorno econômico, além de cuidar da gestão dos ativos.
Já para o Grupo Bimbo, do México, o uso dos acordos internacionais de PI permitiu uma virada na gestão de seus ativos. O grupo do setor de panificação, que tem presença em 24 países, apresentou sua primeira patente pelo Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) em 2015, de acordo com a gerente global de PI do Grupo, Norma Castañeda Mendel.
Tendo aderido ao Protocolo de Madri em 2013, o Grupo Bimbo fez o pedido de marca internacional naquele ano em 89 países. Em 18 meses, já tinha o registro em mais de 70 deles. Atualmente, o grupo tem 10 mil produtos e mais de 100 marcas, como Ana Maria, Rap10, Pullman e Nutrella.
– Ingressamos no Brasil em 1999 e não pudemos entrar com a nossa marca original, Bimbo. Não tínhamos a consciência de fazer o registro com antecedência naquela época, e terminamos por utilizar outros nomes. Tivemos que fazer uma grande negociação. Ficou a lição aprendida – concluiu Norma.
O futuro da PI diante da indústria criativa
Na indústria criativa, a infração aos direitos de Pl é um desafio crescente. Para Rodrigo Leme Freitas, gerente para a América Latina da área de usos não autorizados da Adobe Systems, a tecnologia tencionou o paradigma entre controle e acesso.
– A pirataria na Adobe hoje é um problema de negócio, e não apenas um problema jurídico como era antes. A Adobe parte do princípio que metade não vai pagar e lida com isso como uma realidade que está posta – explicou.
Mauro Falsetti, advogado especialista em PI, citou o programa de proteção à propriedade intelectual do Mercado Livre, que tem o objetivo de evitar infrações a direitos de terceiros. O site tem um canal exclusivo para denúncias e mais de 500 membros no Brasil, como a Reebok, Adidas, Oakley e O Boticário.
– Para a empresa é muito negativo ter infratores em sua plataforma – opinou Falsetti.
A chamada indústria criativa é aquela baseada na economia gerada pelos produtos tecnológicos do talento e da criatividade humana. Arquitetura, artes cênicas, produtos audiovisuais, biotecnologia, design, criações editoriais, expressões culturais, transporte, moda, música, patrimônio e artes, pesquisa & desenvolvimento e publicidade compõem esse segmento inventivo.
(Com informações da CNI)
Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/como-empresas-internacionais-utilizam-a-pi-em-suas-estrategias-de-negocio , 09/06/2017, às 11h31.
Análise de pedido de patente via PCT será mais rápida
Ano 9 – Edição 2
Como mais uma medida para combater o crescente estoque de pedidos de patente pendentes de decisão no INPI, e com a expectativa de aumento de 20% na produtividade, foi publicada nesta terça-feira, dia 13 de junho, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 193, que disciplina a análise expedita de pedidos de patentes no âmbito do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês).
A partir de 13 de julho, quando o novo normativo entrar em vigor, o relatório de busca para os pedidos provenientes de escritórios que trabalham como autoridade internacional de pesquisa e exame preliminar do PCT (ISA/IPEA, na sigla em inglês) será elaborado por meio da incorporação das buscas realizadas pelos respectivos escritórios, cuja prioridade for reivindicada, não sendo, portanto, realizadas buscas complementares pelo INPI. Documentos resultantes de busca de outros escritórios poderão ser incorporados no relatório de busca.
Não se enquadram nessa situação os pedidos que já tiveram o exame técnico iniciado e aqueles cujo exame prioritário tenha sido concedido, além dos casos de interposição de subsídios de terceiros.
Para mais informações, veja a Resolução nº 193, de 7 de junho de 2017.
Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/analise-de-pedido-de-patente-via-pct-sera-mais-rapida , 13/06/2017, às 13h58.
Imagem: http://www.freepik.com/free-photos-vectors/vintage”>Vintage vector created by Starline – Freepik.com
Dano por uso ilegal de marca é fixado pela Lei de Propriedade Intelectual
Ano 9 – Edição 1
Critérios Específicos
No caso de uso ilegal de marca, o valor da indenização por danos materiais deve ser fixado de acordo com os critérios da Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/96), e não conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol contra acórdão que condenou três empresas que comercializavam camisetas e blusas com emblema da CBF sem autorização.
A sentença, confirmada no acórdão de apelação, condenou as empresas a encerrar o comércio dos produtos e pagar danos materiais, a serem fixados em fase de execução, além de dano moral no valor de R$ 10 mil.
No recurso ao STJ, a CBF alegou que o dever de indenizar não poderia ser limitado à quantidade de produtos apreendidos nos estabelecimentos das empresas. Para a confederação, deveria ser aplicado, por analogia, o critério estabelecido pelo artigo 103 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), que prevê o pagamento do valor equivalente a três mil exemplares, além dos apreendidos.
A relatora, ministra Nancy Andrighi, negou a aplicação da Lei 9.610 ao caso. Segundo ela, infringência a direito de marca não guarda qualquer relação com eventual violação de direito autoral, cuja proteção é assegurada pela referida norma.
“O ilícito cometido pelas recorridas é disciplinado pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), diploma legal específico que rege as relações envolvendo registros de marcas, patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais e que objetiva coibir, sobretudo, a concorrência desleal”, explicou a ministra.
Segundo Nancy, além de a própria Lei 9.279 fornecer os critérios a serem adotados para a quantificação dos danos decorrentes da venda ilegal, não há semelhança relevante entre o uso ilegal de marca e a violação de direitos autorais, condição necessária para uso da analogia.
“Nas hipóteses de violação a direito autoral, a indenização equivalente ao preço de três mil exemplares é devida quando não houver informações sobre a extensão da edição fraudulenta. Isso porque o parágrafo único do artigo 56 da Lei de Direitos Autorais dispõe que, no silêncio do contrato, considera-se que cada edição possui esse número de exemplares”, esclareceu a ministra. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
REsp 1.658.045
Fonte: Revista Consultor Jurídico, http://www.conjur.com.br/2017-mai-25/dano-uso-marca-fixado-lei-propriedade-intelectual , 25/05/2017, às 15h57.
Imagem: “FreeImages.com/Svilen Milev.”
Raio X e “ultrassom” da inovação
Ano 8 – Edição 5
PricewaterhouseCoopers – PwC
Estudo da Strategy& faz não apenas o raio X das empresas que mais investiram em P&D no mundo em 2015; um exame mais profundo revela as que investiram melhor. Seis brasileiras estão entre as mil da primeira lista.
Não há evidência estatística que correlacione altos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) com melhores resultados empresariais. Porém é certo que inovar gera resultados, e dezenas de empresas estão aí para provar.
Não é apenas gastando mais em P&D, no entanto, que uma empresa se torna altamente inovadora. Mais importante do que o montante despendido é a forma como ele é usado, ou seja, como e onde os recursos são gastos. É o que mostra a 11ª edição do estudo Global Innovation 1000, realizado pela Strategy&, que traça um panorama das mil empresas de capital aberto que mais investiram em P&D no mundo.
A Apple é um exemplo de que gastar bem é mais importante do que gastar mais: a empresa norte-americana é a líder do ranking da inovação, mas aparece em 18º na lista das que mais investiram em P&D (US$ 6 bilhões em 2015). Já a Volkswagen, líder em investimentos, na ordem de US$ 15,3 bilhões, não está entre as dez mais inovadoras.
“Em comum, as primeiras empresas do ranking têm o fato de a inovação ser parte essencial de sua estratégia”, observa Eduardo Fusaro, Diretor da Strategy&. “Não necessariamente isso significa maiores gastos.” […]
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Fonte: http://hbrbr.uol.com.br/raio-x-e-ultrassom-da-inovacao/, em 16/11/2016, às 14h55.
Brasil leva até 11 anos para conseguir aprovar a patente de um produto novo
Ano 8 – Edição 4
Brasil é 30º colocado no ranking de patentes concedidas e que valem. A pilha de patentes à espera de aprovação é gigante: 211 mil pedidos.
Tudo começa com uma ideia. Se essa ideia for muito boa você tem que proteger, para ninguém copiar. O jeito de fazer isso é registrando a patente. O número de patentes registradas é um dos jeitos de medir o grau de inovação de um país. Nessa corrida o Brasil fica muito atrás.
No ranking das patentes que foram concedidas e estão valendo os Estados Unidos lideram,
depois vem o Japão, a China, a Coreia do Sul, a Alemanha e a França. O Brasil é só o 30º colocado. A gente leva na média quase 11 anos para aprovar uma patente. É tanto tempo que alguns pedidos nem fazem mais sentido porque a tecnologia ficou ultrapassada.
Para se ter uma ideia do atraso, estão aprovando hoje um celular da época com modelo de flip, não funciona no touchscreen e nem tem acesso à internet. Dá para imaginar comprar um desses hoje em dia?
“São só 16 anos quando quase 35 modelos de lá pra cá foram lançados. É uma piada, o mundo tá andando de Fórmula 1 e nós de fusca”, alerta Sérgio Risola, diretor da Anprotec (Associação de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores).
“Na verdade estao se concedendo patentes para produtos que hoje sequer existem”, complementa Paulo Mól, superintendente de inovação da CNI.
E a pilha de patentes à espera de aprovação é gigante. Tem 211 mil pedidos. E todo esse trabalho está nas mãos de menos de 200 examinadores INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
“Se nós fizessemos uma comparação com o USPTO, o escritorio de patente dos Estados Unidos, nossos examinadores tem um volume 18 vezes maior do que o escritório norte-americano de examinadores por pedido de patente”, explica Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI.
Só a multinacional 3M Brasil tem 1,4 mil pedidos de patentes no Brasil. A cada ano, são mais de 200 requerimentos novos e, em média, só 40 aprovados.
“Sim, nós temos casos em que inclusive de produtos que se renovaram e que tivemos uma nova patente uma nova tecnologia uma melhoria no produto que a gente acabou fazendo novas patentes enquanto a patente nem tinha sido concedida, a gente já estava lancando novas patentes e novos produtos”, diz Camila Cruz Durlacher, diretora de pesquisa e desenvolvimento da 3M Brasil.
Se é difícil pra uma multinacional, imagine uma empresa menor, que nasceu como startup, como uma que fabrica colas ecológicas. A chinesa Wang Shu Chen quer expandir o negócio: usar na construção civil o produto que desenvolveu em laboratório. Ela entrou com o pedido de patente em 2007 e até agora nada.
“Registro de patente é super complicado. Você tem que dizer como é que você produz, toda a formulação, e aí qualquer um pode te copiar e se ele bota 0,1% menos de qualquer coisa, que não vai afetar nada na qualidade do produto, e o produto é semelhante, e aí já é outro produto para o pessoal de propriedade industrial”, conta a empresária Wang Shu Chen.
E aí todo o esforço e gasto com pesquisa e desenvolvimento acaba sendo perdido, um risco que afasta quem tem interesse em colocar dinheiro nas nossas ideias.
“Investidor não olha investimento se não entender que a propriedade intelectual está protegida”, pontua SérgioRrizola, diretor da Anprotec.
“Esse é o objetivo de uma patente, te assegurar essa exclusividade para que você possa investir em tecnologia”, ressalta Camila Cruz Durlacher, diretora pesquisa e desenvolvimento 3M Brasil.
Neste ano 70 examinadores vão reforçar o INPI, mas só o treinamento deles dura um ano e meio.
“Nós também precisamos de outras medidas, do ponto de vista da automação, da revisão de processos, uma certa desburocratização que é possivel, pra poder reduzir esse quadro e a gente poder chegar a entregar uma patente examinada em quatro anos”, afirma Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI.
“Seguramente quando existe propiedade industrial bem estabelecida você tem maior volume de produção de bens e servicos no país. Quando isso acontece, a população tem acesso a uma gama maior de produtos e serviços”, explica Paulo Mól, superintendente de inovação da CNI.
Em um ponto todo mundo concorda: não é só uma ideia que vai acabar com a montanha de pedidos esperando aprovação. São várias. E muito boas. Daquelas que até mereciam uma patente.
Assista a reportagem aqui.
Fonte: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2016/09/brasil-leva-ate-11-anos-para-conseguir-aprovar-patente-de-um-produto-novo.html, em 26/09/2016, às 11h45.
Nariz inteligente: dispositivo ajuda a descobrir se a carne ainda está adequada para consumo
Ano 8 – Edição 3
Pessoas acostumadas a preparar os alimentos já devem estar familiarizadas com a situação de ficar em dúvida se determinada carne está ou não ultrapassando sua validade. Um gadget pode ser útil na cozinha com a sua capacidade de detectar se a carne refrigerada ainda está fresca o suficiente para consumo.
Depois de certo tempo na geladeira, não há alimento que resista ao tempo, mas nem sempre o nosso olfato é apurado o suficiente para detectar. Por isso, o FoodSniffer foi criado para detectar a temperatura e a umidade do peixe cru, bife e carne de aves, através de seus sensores de “eNose”. Esses “narizes” avançados sentem quaisquer gases fétidos desprendidos quando a comida já não está mais adequada para a refeição.
Augustas Alesiunas, criador e CEO da FoodSniffer, disse que teve “muitos casos de intoxicação alimentar no passado”. Ele é apenas mais um dos 1 em cada 6 americanos que sofrem intoxicação alimentar a cada ano. Estima-se que 3.000 pessoas morrem de doenças transmitidas por alimentos. Muitas vezes a comida parece ou cheira bem, mas já começou a perder a validade e pode conter bactérias que causam doenças.
O funcionamento é simples. O usuário aponta o dispositivo em direção à carne questionável, abrindo o aplicativo do widget em seu smartphone, e ele exibe os resultados do teste bio-orgânico. Os resultados vão dizer se a carne está fresca suficiente para que possa até mesmo ser comida crua – importante para fãs de sushi – ou se já iniciou o processo de deterioração, mas ainda é segura comer se for bem cozida. O último nível que o usuário pode obter na leitura é o vermelho — a carne é perigosa e não deve ser comida de modo algum.
O dispositivo custará US$ 130 e deverá chegar ao mercado em maio.
Fonte: http://www.tudocelular.com/acessorios/noticias/n70151/foodsnifer.html, em 20/04/2016, às 14h55.
Artigo: ambientes de inovação e cultura empreendedora para criar o futuro
Ano 8 – Edição 2
Por Evaldo Vilela – 30/03/2016, 13:41
“Necessitamos sair dos “cases”, ou seja, aumentar o volume e a velocidade das inovações, tanto para o mercado brasileiro como para o internacional. “
A Ciência no Brasil se consolidou nos últimos anos em um patamar muito bom em relação ao mundo. Ganhou e vem ganhando maior relevância na geração de conhecimentos novos, com um crescimento consistente dos grupos de excelência em pesquisa de classe internacional. Passamos a formar um expressivo número de jovens doutores talentosos, saídos de uma pós-graduação que cresceu muito, com qualidade e expressão em muitas áreas do conhecimento. Das agrárias à saúde, das exatas às humanidades temos avançado muito, também em áreas tecnológicas como na computação, engenharias e outras. Tudo isto graças a políticas públicas acertadas e investimentos crescentes desde a década de 1970. Poderíamos estar melhores, claro, se o fluxo dos recursos não tivesse sofrido interrupções em determinados períodos. Em tempos de corte no orçamento, inexplicavelmente, a C&T e a pesquisa e desenvolvimento são os que primeiro e mais sofrem. Na Inglaterra, nas crises, os recursos para C&T são aumentados, para alimentar a saída da crise! […]
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Fonte: http://simi.org.br/noticias/view/artigo-ambientes-de-inovacao-e-cultura-empreendedora-para-criar-o-futuro.html, em 04/04/2016, às 17h05.
Quem são os inventores de um pedido de patente?
Ano 8 – Edição 1
Por Vitor Hugo de Oliveira – 22/03/2016, 08:35
No contexto de proteção de criações intelectuais na modalidade de patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI define que “o inventor/criador é o mentor intelectual”, ou seja, a pessoa que teve a ideia inicial da invenção, ou participou na execução e desenvolvimento da mesma.
Para abordar tópicos como este, a Secretaria de Negócios lança o primeiro número de seu Informe Técnico. Trata-se de uma publicação eletrônica quinzenal, de veiculação interna, dirigida aos CLPIs, pesquisadores, analistas, SPATs e gestores de UDs, com o propósito de internalizar temas ligados à inovação orientada para o mercado.
Com um tema por número, esta primeira edição chama a atenção para um assunto frequentemente questionado por Pesquisadores e Analistas: “Quem são os inventores de um pedido de patente?”
Boa leitura e … compartilhem.
Tags: patentes ativos de inovação negócios
País demora 11 anos para aprovar patentes
Ano 7 – Edição 6
No ranking mundial de backlog – tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polônia, última colocada
Brasília – O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunicações, por exemplo, a espera é ainda maior, de 14 anos.
No ranking mundial de backlog – tempo de pedido de patente e emissão dela, o Brasil ocupa o 19º lugar, poucos passos à frente da Polônia, última colocada.
A patente é uma espécie de proteção, que dá direito exclusivo por um longo período sobre um produto ou processo. Os países mais rápidos nesse processo são os Estados Unidos e a Coreia do Sul, mas os vizinhos sul americanos, como Colômbia e Peru, levam de dois a três anos.
A situação se agravou com o sucateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia veiculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que concede e garante direitos de propriedade intelectual. Em 2003, o tempo médio era de 6 anos. Passou para 9 anos em 2008. Agora são 11.
Atualmente, há 184 mil pedidos de patentes para serem avaliados por 192 examinadores (980 pedidos por examinador). Nos Estados Unidos, a relação é de 77 por examinador.
O número de examinadores do INPI caiu. Em 2012, o INPI tinha 225. Cerca de 100 examinadores que passaram no concurso esperam ser chamados a trabalhar.
Essa demora faz com que alguns pedidos nem façam mais sentido porque a tecnologia ficou obsoleta. Há processos, ainda em andamento, de pedidos de patentes de software feitos em 1997.
“O ciclo de vida útil de uma inovação está cada vez mais curto. Claro que depende da área, mas esse tempo é muito maior do que o ciclo médio de cinco anos para lançamento de inovações”, diz Elisabeth Kasnar Fekete, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
“A situação no INPI é insustentável, uma bagunça, nada funciona direito, examinadores são pressionados e assediados por chefes e diretores”, diz um dos técnicos, sob condição de anonimato.
Segundo ele, há falhas no processo de digitalização dos documentos, calotes de empresas terceirizadas que pioram o processo e até falta de papel. Procurado, o INPI não quis se pronunciar.
O órgão arrecada com as taxas de custos dos registros. Os processos que contêm mais de dez reivindicações de patentes – o mais comum é que tenham cerca de 30 reivindicações, mas invenções mais complexas ultrapassam cem – são os mais caros. No entanto, o dinheiro, em vez de ser usado para a manutenção e aperfeiçoamento do próprio INPI, é contingenciado para fazer o chamado superávit primário – economia para o pagamento de juros da dívida.
“Eu sei que tem um delay entre a pesquisa e a patente mas, no nosso País, há que se reconhecer que temos poucas patentes”, discursou, há um ano, a presidente Dilma Rousseff.
O cargo de presidente do INPI está vago há alguns meses a espera da indicação da presidente. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro Armando Monteiro defende um nome técnico, mas o momento político não é o ideal para fazer esse tipo de indicação.
Revisão
Para Elisabeth, além de autonomia financeira, é preciso que o governo reconheça no INPI uma instância estratégica para o desenvolvimento econômico.
“As empresas que se ocupam de inovação e criação são cinco vezes mais produtivas”, afirma. “É fundamental haver caminhos que estimulem a internacionalização da economia, a competitividade e inovação. Isso só se consegue com proteção à propriedade intelectual e aos criadores”, afirma o português Ricardo Castanheira, diretor geral da MPA na América Latina, entidade que representa Warner, Disney, Fox, Sony, Universal e Paramount.
Fortalecer o INPI será um dos desafios da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, que será lançada nesta quarta, em Brasília.
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Texto: Murilo Rodrigues Alves, do Estadão Conteúdo
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