Para transformar uma área em RPPN, são necessários os seguintes documentos: • Título de domínio, com matrícula no cartório de registros de imóveis competente. • Identidade do proprietário, quando se tratar de pessoa física. • Ato de designação de representante, quando se tratar de pessoa jurídica. • Quitação do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR). • Planta de situação, […]
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Qual é o procedimento para transformar uma área em reserva particular do patrimônio natural (RPPN)?
By luizdleal on julho 19th 2012
O que é uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN)? Como surgiu?
By luizdleal on julho 19th 2012
A RPPN é uma área de conservação da natureza em propriedade privada. É um ato de vontade no qual o proprietário é quem decide se quer fazer de sua propriedade, ou de parte dela, uma RPPN, sem que isso acarrete perda do direito da terra. As RPPNs surgiram na década de 1980, quando alguns proprietários procuraram o Instituto Brasileiro […]